Questão #999543 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Questões encontradas
Questão #999001 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com o ECA, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente aprendiz maior de quantos anos:
Resolver questão →Questão #998471 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
As decisões acerca de crianças e adolescentes atendidos em serviços de acolhimento devem:
Resolver questão →Questão #998470 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, dentre outros:I. opinião e expressão.II. crença e culto religioso.III. brincar, praticar esportes e divertir-se.IV. por…
Resolver questão →Questão #997871 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):
Resolver questão →Questão #997447 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A respeito da aplicação de medidas ao pai, à mãe ou ao responsável conforme o ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #997442 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa de:
Resolver questão →Questão #997339 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, lei 8069/90, no Capítulo IV, dispõe sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. O art. 56 define que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunica…
Resolver questão →Questão #997331 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, lei 8069/90, no Capítulo IV, dispõe sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. No art. 54 do referido documento temos que é dever do Estado assegurar à criança e ao…
Resolver questão →Questão #996910 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A lei nº 8069/90, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Capítulo IV, dispõe sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. O art. 56, estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fu…
Resolver questão →Questão #996753 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Com relação as medidas sócio-educativas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Capítulo IV, Seção I, se verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguint…
Resolver questão →Questão #996654 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018