Questão #1584645 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1584644 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre a possibilidade de uma criança viajar para fora da comarca onde reside, considere as afirmativas a seguir: I. Poderá viajar dentro da mesma unidade da Federação, caso esteja acompanhada de colateral maior, até quarto grau, …
Resolver questão →Questão #1583847 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial deverá
Resolver questão →Questão #1583846 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, se verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
Resolver questão →Questão #1583677 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº 8.069/90 -, no artigo 55, reforça o que preconiza a Constituição Federal, que em seu artigo 206 - inciso I - estabelece a igualdade de condições de acesso e permanência na esco…
Resolver questão →Questão #1583475 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende: I - Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; II - Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância…
Resolver questão →Questão #1583474 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de ado…
Resolver questão →Questão #1583401 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas: I - Ter ciência do processo pedagógico é direito dos pais e responsáveis, bem como participar da definição das propostas educacionais; II - …
Resolver questão →Questão #1583382 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, fica estabelecido que:
Resolver questão →Questão #1583373 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo a Lei nº 8.069 é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Resolver questão →Questão #1583372 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Esta lei considera criança a pessoa de até…
Resolver questão →Questão #1583346 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Do Estatuto da Criança e do Adolescente preencha a lacuna corretamente. Art. 11. É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado …
Resolver questão →Questão #1583266 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos:
Resolver questão →Questão #1583201 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
O capítulo II do ECA diz respeito do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Não é um aspecto que compreende esse capítulo:
Resolver questão →Questão #1581446 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissional…
Resolver questão →Questão #1581218 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Quando o acolhimento da criança ou adolescente for necessário, é fundamental ofertar um ambiente e cuidados facilitadores do seu desenvolvimento. Em consonância com as diretrizes nacionais e internacionais de cuidados a crianças …
Resolver questão →Questão #1581217 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
O afastamento do convívio familiar da criança e do adolescente, de acordo com o ECA, é uma excepcionalidade. Nos casos de violência praticada por familiar ou responsável com o qual a criança ou adolescente resida, a autoridade ju…
Resolver questão →Questão #1580562 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
O parágrafo 2º, do artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente prescreve que:
Resolver questão →Questão #1580561 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Considerando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), leia as questões a seguir e, em seguida, responda o que se pede.I- Considera criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolesc…
Resolver questão →Questão #1578626 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018