Questão #1601492 · Legislação Municipal · 2014
Questões encontradas
Questão #1601491 · Legislação Municipal · 2014
Realizar correições ordinárias ou extraordinárias em quaisquer unidades da Guarda Civil Municipal de Niterói é de competência do:
Resolver questão →Questão #1601490 · Legislação Municipal · 2014
O guarda municipal para ascender à classe A deve ter de tempo de efetivo serviço:
Resolver questão →Questão #1601489 · Legislação Municipal · 2014
Segundo a Lei Municipal nº 3077, de 27 de fevereiro de 2014, a majoração de vencimentos oriunda da evolução funcional por tempo de serviço dar-se-á com o percentual, entre as classes, de:
Resolver questão →Questão #1601488 · Legislação Municipal · 2014
A falta sujeita à pena de advertência e repreensão prescreve, de acordo com o Estatuto da Guarda Municipal de Niterói, em:
Resolver questão →Questão #1601487 · Legislação Municipal · 2014
Mário Andrade, membro do Corpo da Guarda, presenciou tentativa de roubo praticado por Cátia Soares, detendo-a em flagrante. No entanto, sabedor por populares que a adolescente vinha praticando diversos roubos na comunidade em que…
Resolver questão →Questão #1601486 · Legislação Municipal · 2014
O cargo de Corregedor-Geral da Guarda Municipal é de livre nomeação e exoneração, mas será ocupado exclusivamente por funcionário da Guarda que seja bacharel em:
Resolver questão →Questão #1601485 · Legislação Municipal · 2014
O guarda aprovado em concurso público, após a publicação do ato de nomeação, deve tomar posse do cargo no prazo de:
Resolver questão →Questão #1601484 · Legislação Municipal · 2014
De acordo com os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Niterói acerca da Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1601483 · Legislação Municipal · 2014
De acordo com a Lei Orgânica do Município, a criação de cargos dentro da Guarda Municipal do município deve ser efetivada através de lei de iniciativa do(a):
Resolver questão →Questão #1597376 · Legislação Municipal · 2018
O crédito tributário pode ser extinto por:
Resolver questão →Questão #1597375 · Legislação Municipal · 2018
Suponha que o cidadão Esvéquio mantenha uma banca de venda de pipoca e doces no município de Vilhena. Ele trabalha na informalidade, assim como muitos brasileiros, porém levanta cedo para trabalhar todos os dias e se orgulha da p…
Resolver questão →Questão #1597374 · Legislação Municipal · 2018
Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, considera-se serviço noturno aquele prestado em horário compreendido entre:
Resolver questão →Questão #1597373 · Legislação Municipal · 2018
Dentre as licenças a que tem direito o servidor público municipal, destaca-se a licença:
Resolver questão →Questão #1597372 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, o instituto da Reversão é o(a):
Resolver questão →Questão #1597371 · Legislação Municipal · 2018
Segundo o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, Questão de Ordem é:
Resolver questão →Questão #1597370 · Legislação Municipal · 2018
As comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinadas, em caráter permanente ou transitório, a proceder os estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legi…
Resolver questão →Questão #1597369 · Legislação Municipal · 2018
Sempre que não houver determinação explícita, as deliberações do Plenário da Câmara serão por:
Resolver questão →Questão #1597368 · Legislação Municipal · 2018
A Câmara de Vereadores tem funções institucional, legislativa, fiscalizadora, julgadora, administrativa, integrativa e de assessoramento que serão exercidas com independência e harmonia em relação ao Executivo Municipal. Quanto à…
Resolver questão →Questão #1597294 · Legislação Municipal · 2018