Questão #1001586 · Regimento Interno · 2018
Questões encontradas
Questão #1000389 · Regimento Interno · 2018
À luz da Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o item que se segue. A penalidade de advertência em desfavor de servidor do Superior Tribunal Militar que cometer infração …
Resolver questão →Questão #1000377 · Regimento Interno · 2018
À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir. Se o pedido de reconsideração sobre o ato de um servidor do Superior Tribunal Militar for indeferido, o interessado poderá apresentar recurso admini…
Resolver questão →Questão #1000376 · Regimento Interno · 2018
De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir. A distribuição dos processos de conselho de justificação será eletrônica e, alternadamente, o relator será um ministro militar e um ministro …
Resolver questão →Questão #1000370 · Regimento Interno · 2018
De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir. O oficial-general das Forças Armadas que cometer crime será processado e julgado pelo Superior Tribunal Militar somente se o crime de que ele…
Resolver questão →Questão #1000336 · Regimento Interno · 2018
De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue os itens a seguir. Os órgãos de imprensa poderão credenciar profissionais junto ao Superior Tribunal Militar, mas o presidente do tribunal poderá exigir a sub…
Resolver questão →Questão #1000277 · Regimento Interno · 2018
À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir. O oficial-general das Forças Armadas que for nomeado como ministro do Superior Tribunal Militar pelo presidente da República, ao tomar posse nesse c…
Resolver questão →Questão #1000251 · Regimento Interno · 2018
De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir. A distribuição de processos aos magistrados do Superior Tribunal Militar é feita por sorteio ou prevenção, exceto ao presidente do tribunal e…
Resolver questão →Questão #997818 · Regimento Interno · 2018
De acordo o Art. 175 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo/SC, recebida do Prefeito a proposta orçamentária, dentro do prazo e na forma legal, o Presidente dará conhecimento ao Plenário na primeira sessã…
Resolver questão →Questão #996580 · Regimento Interno · 2018