Questão #1523113 · Regimento Interno · 2003
Questões encontradas
Questão #1523052 · Regimento Interno · 2003
Acerca da Lei n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, julgue os itens que se seguem. O estado da Bahia responderá objetivamente por d…
Resolver questão →Questão #1522720 · Regimento Interno · 2004
No que se refere ao regimento interno da ANVISA, julgue os itenssubseqüentes. A ANVISA não poderá dispensar de registro os produtos imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos, ainda que adquiridos po…
Resolver questão →Questão #1522708 · Regimento Interno · 2004
Acerca da ANVISA, julgue os itens subseqüentes. A ANVISA se relaciona com o Ministério da Saúde mediante contrato de gestão.
Resolver questão →Questão #1522298 · Regimento Interno · 2004
Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). O presidente do TRE/AL deve ser o mais antigo dos magistrados do tribunal que ainda não tenha exercido essa função.
Resolver questão →Questão #1521790 · Regimento Interno · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos à instrução e aojulgamento dos processos de natureza administrativa e à execuçãono STM. A execução da sentença na ação penal originária cabe ao presidente do STM.
Resolver questão →Questão #1521789 · Regimento Interno · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca da composição e da competênciado Superior Tribunal Militar (STM), do Ministério PúblicoMilitar e da Defensoria Pública da União junto ao STM. Compete ao plenário processar e julgar originariamente…
Resolver questão →Questão #1520994 · Regimento Interno · 2004
A respeito de conceitos de endereçamento e de roteamento dentro da arquitetura de redes TCP/IP, julgue os itens a seguir. Com o CIDR, as classes A, B e C não são utilizadas para roteamento, já que ele colapsa um bloco contíguo de…
Resolver questão →Questão #1520855 · Regimento Interno · 2004
Considerando que Adriano foi recentemente nomeado para cargo público de provimento em comissão no Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os seguintes itens. Violaria o princípio administrativo da impessoalidade o fatode, no exe…
Resolver questão →Questão #1520472 · Regimento Interno · 2004
Acerca do regimento interno do TRT da 10°. Região, julgue a os itens a seguir.O presidente do TRT da 10. Região será o membro mais a antigo do tribunal que não tenha exercido ainda o cargo, exceto se a maioria absoluta do Tribuna…
Resolver questão →Questão #1520471 · Regimento Interno · 2004
Acerca do regimento interno do TRT da 10°. Região, julgue a os itens a seguirOs processos disciplinares contra juízes do TRT da 10°. Região tramitam em segredo de justiça.
Resolver questão →Questão #1520302 · Regimento Interno · 2004
Acerca da ANVISA, julgue os itens subseqüentes No seu processo decisório, a ANVISA raramente se utiliza de consultas públicas.
Resolver questão →Questão #1520032 · Regimento Interno · 2004
Acerca do regimento interno do TRT da 10. Região, julgue os a itens seguintes. Uma turma do TRT da 10. Região pode declarar a ainconstitucionalidade de lei federal, desde que o faça pelovoto de pelo menos três dos seus componente…
Resolver questão →Questão #1519991 · Regimento Interno · 2004
O processo de gestão financeiro-orçamentária do setor público brasileiro, desde a edição Constituição Federal de 1988, veio consolidando técnicas, princípios e p O princípio orçamentário constitucional da não-afetação não se apli…
Resolver questão →Questão #1519980 · Regimento Interno · 2004
Acerca do regimento interno do TRT da 10. Região, julgue os a itens seguintes. Uma turma do TRT da 10. Região pode declarar a ainconstitucionalidade de lei federal, desde que o faça pelovoto de pelo menos três dos seus componente…
Resolver questão →Questão #1519958 · Regimento Interno · 2004
Ronaldo celebrou contrato de trabalho com o Banco do Brasil S.A., que é uma sociedade de economia mista cujo controle acionário é da União.Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens subseqüentes. Compet…
Resolver questão →Questão #1519869 · Regimento Interno · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos à instrução e aojulgamento dos processos de natureza administrativa e à execuçãono STM. Na justiça militar da União, o juiz-auditor corregedor elabora o Plano de Correição bianual, o qual é…
Resolver questão →Questão #1519868 · Regimento Interno · 2004
A respeito de processos e sessões no STM, julgue os itensseguintes. As atas das sessões de julgamento no plenário do STM devem ser lavradas incluindo-se as conclusões do plenário em suas decisões, as quais devem ser subscritas pe…
Resolver questão →Questão #1519867 · Regimento Interno · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca da composição e da competênciado Superior Tribunal Militar (STM), do Ministério PúblicoMilitar e da Defensoria Pública da União junto ao STM. São órgãos do STM o plenário, o presidente e o Conselh…
Resolver questão →Questão #1519211 · Regimento Interno · 2004