Questão #1398304 · Regimento Interno · 2010
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Questão #1398300 · Regimento Interno · 2010
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela ResoluçãoAdministrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue os itens quese seguem. As reuniões extraordinárias devem ser convocadas pelo presidente ou pelo vi…
Resolver questão →Questão #1397115 · Regimento Interno · 2010
A quantidade de Desembargadores do Tribunal de Justiça que compõem o Órgão Especial é:
Resolver questão →Questão #1396791 · Regimento Interno · 2010
Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pelaResolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidaspelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de1997, julgue os itens a seguir. O jui…
Resolver questão →Questão #1396728 · Regimento Interno · 2010
Empossar e aposentar servidores da Secretaria do Tribunal, nos termos da lei, são atribuições, dentre outras, de seu
Resolver questão →Questão #1396503 · Regimento Interno · 2010
Quanto aos impedimentos e suspeições, considere:I. Não poderá o juiz, dar-se por suspeito ou impedido, se afirmar a existência de motivo de ordem íntima que, em consciência, o iniba de julgar.II. Da decisão rejeitada liminarmente…
Resolver questão →Questão #1396487 · Regimento Interno · 2010
Quanto ao processo disciplinar previsto nesse Regimento Interno do Tribunal, considere:I. A pena de advertência será aplicada reservadamente, por escrito, no caso de negligência no cumprimento dos deveres do cargo.II. Instaurado …
Resolver questão →Questão #1396486 · Regimento Interno · 2010
Nos casos de conflitos de competências entre Juízes ou Juntas Eleitorais suscitados ao Tribunal, instruído o processo, ou findo o prazo sem que tenham sido prestadas as informações solicitadas, o Relator mandará ouvir o Procurado…
Resolver questão →Questão #1396392 · Regimento Interno · 2010
É certo que o Diretor Geral, por delegação, tem a prerrogativa de
Resolver questão →Questão #1396383 · Regimento Interno · 2010
Os juízes auxiliares serão designados pelo Tribunal, para entre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1394157 · Regimento Interno · 2010
Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Resolver questão →Questão #1394146 · Regimento Interno · 2010
Dentre outras hipóteses, caberá recurso ordinário das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, quando
Resolver questão →Questão #1394131 · Regimento Interno · 2010
Quanto ao recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1394130 · Regimento Interno · 2010
O Tribunal deliberará com a presença mínima de
Resolver questão →Questão #1393623 · Regimento Interno · 2010
Analise:I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido político, bem como presidir a respectiva instrução, em caso de competência originária …
Resolver questão →Questão #1393034 · Regimento Interno · 2010
Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pelaResolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidaspelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de1997, julgue os itens a seguir. O TRE…
Resolver questão →Questão #1392404 · Regimento Interno · 2010
Acerca do Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta em relação à organização do tribunal.
Resolver questão →Questão #1392219 · Regimento Interno · 2010
O órgão do Tribunal de Justiça do Estado competente para eleger o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral da Justiça é o
Resolver questão →Questão #1392181 · Regimento Interno · 2010
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de106 a 120. À Consultoria Jurídica, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, compete fixar a interpretação da CF, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos a se…
Resolver questão →Questão #1392143 · Regimento Interno · 2010