Questão #1629319 · Regimento Interno · 2020
Questões encontradas
Questão #1629302 · Regimento Interno · 2020
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá, as sessões da Assembleia são:
Resolver questão →Questão #1629299 · Regimento Interno · 2020
As deliberações das comissões parlamentares da Assembleia Legislativa do Amapá, salvo disposição
Resolver questão →Questão #1629298 · Regimento Interno · 2020
Segundo estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,
Resolver questão →Questão #1629297 · Regimento Interno · 2020
Considerando o que estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Decreto Legislativo destina-se a
Resolver questão →Questão #1629212 · Regimento Interno · 2020
Considerando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Resolução n° 91, de 26/04/2006, sobre a Proposta de Emenda à Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1629156 · Regimento Interno · 2020
A Resolução n° 91, de 26/04/2006 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – dispõe, acerca da organização administrativa da Casa, que compete
Resolver questão →Questão #1629143 · Regimento Interno · 2020
No início da legislatura, o Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá constatou a existência de vários projetos de lei, apresentados durante a legislatura anterior, que se encontravam sem parecer da Comissão de Constituição, …
Resolver questão →Questão #1628786 · Regimento Interno · 2020
Assinale a opção que indica o prazo máximo, incluída eventual prorrogação, para conclusão de processo disciplinar instaurado no TJ/PA.
Resolver questão →Questão #1628753 · Regimento Interno · 2019
No que se refere ao Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Paraná, conforme a Deliberação n.º 962/2018, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1626640 · Regimento Interno · 2008
Para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a ocorrência de desfalque é umdos motivos para que as contas apresentadas sejam julgadas:
Resolver questão →Questão #1626639 · Regimento Interno · 2008
Para os efeitos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à ação determinada pelo Tribunal ou por autoridade competente ao órgão central do controle interno, ou equivalente, para adotar providências,…
Resolver questão →Questão #1622659 · Regimento Interno · 2014
Defender a jurisdição do Tribunal”. Essa competência prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas é atribuição do:
Resolver questão →Questão #1622658 · Regimento Interno · 2014
A ação penal eleitoral de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral observará o procedimento previsto:
Resolver questão →Questão #1622657 · Regimento Interno · 2014
Da decisão sobre o conflito de competência:
Resolver questão →Questão #1622656 · Regimento Interno · 2014
NÃO é atribuição do Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas:
Resolver questão →Questão #1622602 · Regimento Interno · 2014
A alteração ou cancelamento de súmula do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dar-se-á por maioria:
Resolver questão →Questão #1622601 · Regimento Interno · 2014
Da decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que não admite o recurso especial caberá:
Resolver questão →Questão #1622600 · Regimento Interno · 2014
Os recursos administrativos e os pedidos de reconsideração de feitos não contenciosos serão interpostos no prazo de:
Resolver questão →Questão #1622599 · Regimento Interno · 2014