Questão #1491027 · Regimento Interno · 2007
Questões encontradas
Questão #1489433 · Regimento Interno · 2007
Conforme parágrafo único do artigo 66 do RegimentoInterno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,terão tramitação preferencial os processos referentes adenúncias ou representação e
Resolver questão →Questão #1489316 · Regimento Interno · 2007
No âmbito do TCE–GO, a deliberação sobre inspeções e auditorias é competência
Resolver questão →Questão #1488466 · Regimento Interno · 2007
Em processos de Tomada ou Prestação de Contas, quando caso fortuito ou de força maior, comprovadamente alheio à vontade do responsável, tornar materialmente impossível o julgamento do mérito da matéria, as contas serão considerad…
Resolver questão →Questão #1487925 · Regimento Interno · 2007
Quanto ao preparo e julgamento dos feitos no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere as afirmativas abaixo. I. Não haverá sustentação oral nos julgamentos de agravo, embargos declaratórios e argüição de suspeição. II. O…
Resolver questão →Questão #1487589 · Regimento Interno · 2007
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com sede na Capital, compõe-se de sete membros sendo
Resolver questão →Questão #1487445 · Regimento Interno · 2007
O membro do Tribunal que primeiro conhecer de uma causa ou de qualquer incidente terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriun…
Resolver questão →Questão #1487432 · Regimento Interno · 2007
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, seus respectivos juízes, salvo motivo justificado, servirão, obrigatoriamente, por
Resolver questão →Questão #1487115 · Regimento Interno · 2007
Bloco I: questões de 78 a 80 apenas para oscandidatos a vagas no Tribunal Regional Eleitoral doEstado do Rio de Janeiro (TRE-RJ). No que concerne à competência do TRE-RJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487030 · Regimento Interno · 2007
Em relação ao recurso de apelação interposta contra sentença criminal de primeiro grau, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1487029 · Regimento Interno · 2007
Em relação ao recurso de apelação interposto contra sentença cível de primeiro grau, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1486045 · Regimento Interno · 2007
João é Ministro do Superior Tribunal de Justiça e José é Desembargador do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado de São Paulo. João e José, preenchidos os demais requeridos legais, podem vir a integrar o
Resolver questão →Questão #1484634 · Regimento Interno · 2007
Acerca do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1484607 · Regimento Interno · 2007
Em relação ao recurso de embargos de declaração, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1484606 · Regimento Interno · 2007
Analise as seguintes afirmativas referentes aos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. I. A ementa, que terá início com palavra ou expressão designativa do tema principal, objeto do julgamento, be…
Resolver questão →Questão #1484584 · Regimento Interno · 2007
Mário, João, José e Vitor são juizes de igual classe que tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na mesma data. Mario tem 30 anos de idade e serviu como substituto por 2 anos; João tem 45 anos de idade e serviu co…
Resolver questão →Questão #1484583 · Regimento Interno · 2007
Dos atos, resoluções e decisões dos Juízes ou Juntas Eleitorais, caberá recurso para o Tribunal Regional Eleitoral. A respeito dos recursos considere: I. Sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto …
Resolver questão →Questão #1484566 · Regimento Interno · 2007
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com relação à ordem do serviço no Tribunal:
Resolver questão →Questão #1484442 · Regimento Interno · 2007
O Procurador Regional Eleitoral, nas representações e reclamações submetidas ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe que não houver formulado, após o decurso do prazo para informações, terá vista dos autos por
Resolver questão →Questão #1484431 · Regimento Interno · 2007