Questão #14844312007

Regimento Interno — lei orçamentária anual – loa

Quanto ao funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e aos seus serviços em geral, é correto que

A os feitos de qualquer natureza serão distribuídos por dependência quando se relacionarem por conexão ou continência. B as distribuições que forem feitas por dependência não serão compensadas. C publicar-se-á, semestralmente, no Diário da Justiça, a estatística dos feitos distribuídos, observando-se a ordem crescente de antiguidade. D a restauração dos autos perdidos terá numeração diversa do original, seguirá em caráter prioritário e será redistribuído a novo relator. E o feito será redistribuído, vedada qualquer compensação, quando do afastamento por motivo de férias, por mais de cinco dias, ainda que haja Substituto.

Regimento Interno — lei orçamentária anual – loa

Uma questão respondida. E as próximas?