Questão #1507877 · Regimento Interno · 2005
Questões encontradas
Questão #1507843 · Regimento Interno · 2005
Analise estas afirmativas concernentes ao quorum de funcionamento dos Órgãos Colegiados do Tribunal de Justiça: I. Como regra geral, impõe-se, para a tomada de decisões, o quorum de maioria absoluta. II. Não há exigência de quoru…
Resolver questão →Questão #1507486 · Regimento Interno · 2005
É CORRETO afirmar que, segundo a Constituição da República, depende de Lei Complementar
Resolver questão →Questão #1507308 · Regimento Interno · 2005
A abertura dos créditos
Resolver questão →Questão #1507187 · Regimento Interno · 2005
Considerando o que prevê o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mi nas Gerais, analise estas afirmativas:I. A avaliação de Juiz de Direito para fins de vitaliciamento constitui competência da Corregedoria-Geral d…
Resolver questão →Questão #1506870 · Regimento Interno · 2005
Considere que o presidente e o vice-presidente do TRE/MT tenham se ausentado simultaneamente do país. Nessa situação, durante o período em que eles estiverem ausentes, deverá exercer a presidência do tribunal
Resolver questão →Questão #1506496 · Regimento Interno · 2005
Teresa, servidora lotada na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), solicitou, no setor de recursos humanos do tribunal, a concessão de salário-família, em virtude de entender estar enquadrada na hipótese lega…
Resolver questão →Questão #1505685 · Regimento Interno · 2005
Considere que, neste momento, o procurador regional eleitoral esteja sustentando oralmente seu parecer em processo que está sendo julgado pelo TRE/MT. Nessa situação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1505380 · Regimento Interno · 2005
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1505253 · Regimento Interno · 2005
A escolha do presidente e vice-presidente do TRE/PA não ocorre pela via da antiguidade, mas sim pela via de um democrático processo de eleição entre os seus membros. A respeito do procedimento adotado para a eleição do presidente…
Resolver questão →Questão #1504418 · Regimento Interno · 2005
O TRE/GO possui competência originária para processar e julgar crimes eleitorais cometidos por alguns agentes públicos. Assinale a opção que descreve um agente público que não será originariamente julgado pelo TRE/GO, em caso de …
Resolver questão →Questão #1503835 · Regimento Interno · 2005
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) - Resolução n.º 1.533/1997, alterada pela Resolução n.º 3.597/2001 -, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1503828 · Regimento Interno · 2005
André serviu como juiz do TRE/MT entre 1999 e 2001 e iniciou, há um mês, seu segundo biênio no cargo. A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir. I Se um irmão de André for escolhido como candidato a deputado …
Resolver questão →Questão #1503749 · Regimento Interno · 2005
As funções de inspeção e correição permanentes, com relação aos Juízos de primeira instância e serviços judiciários, são de competência da
Resolver questão →Questão #1503349 · Regimento Interno · 2006
Resolver questão →
Questão #1503348 · Regimento Interno · 2006
Resolver questão →
Questão #1502769 · Regimento Interno · 2006
Tendo em vista o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e no que tange aos recursos das decisões do Tribunal, observe as seguintes afirmações:I. Do juízo negativo de admissibilidade do recurso extraordinário…
Resolver questão →Questão #1502735 · Regimento Interno · 2006
No Estado do Amapá, considerando o mês de dezembro de 2005, NÃO é representante na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal
Resolver questão →Questão #1502734 · Regimento Interno · 2006
Considere os seguintes requisitos:I. idade. II. data da indicação ou nomeação. III. anterior exercício como efetivo ou substituto. IV. data da posse.De acordo com a Resolução nº 107/96, tais requisitos regulam a antigüidade no Tr…
Resolver questão →Questão #1500984 · Regimento Interno · 2006