Questão #1258060 · Direito Previdenciário · 2013
Questões encontradas
Questão #1258036 · Direito Previdenciário · 2013
A respeito de planos de previdência e suas peculiaridades, julgue os itens a seguir. O estudo atuarial, bem como o plano de benefícios e seu respectivo custeio, é desenvolvido especificamente para cada empresa, uma vez que, nos f…
Resolver questão →Questão #1257986 · Direito Previdenciário · 2013
Tendo em vista que a previdência social brasileira é organizada sob a forma de regime geral de previdência social (RGPS), de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financei…
Resolver questão →Questão #1257984 · Direito Previdenciário · 2013
Tendo em vista que são considerados segurados obrigatórios do RGPS os trabalhadores que exercem atividades laborais remuneradas, e considerando, ainda, que as especificidades legais atinentes a segurado empregado, contribuinte in…
Resolver questão →Questão #1257983 · Direito Previdenciário · 2013
As empresas, as entidades de classe e a administração públicadireta, suas autarquias e fundações podem instituir entidades de previdência complementar que têm por objetivo principal criaçãoe execução de planos de benefícios. Com …
Resolver questão →Questão #1257566 · Direito Previdenciário · 2013
O poder disciplinar se caracteriza
Resolver questão →Questão #1257524 · Direito Previdenciário · 2013
Ressalvados os planos em extinção, patrocinadores de planos de benefícios de entidades fechadas têm o dever de oferecê-los:
Resolver questão →Questão #1257475 · Direito Previdenciário · 2013
Em relação aos princípios e diretrizes da previdência social no Brasil, julgue os seguintes itens. Para o cálculo dos valores dos benefícios previdenciários, são considerados os salários de contribuição, sendo, no caso da aposent…
Resolver questão →Questão #1257474 · Direito Previdenciário · 2013
O auxílio-acidente, que visa ressarcir o segurado em virtude de acidente que lhe provoque a redução da capacidade laborativa, é, conforme a doutrina de Fábio Zambitte Ibrahim, o único benefício de natureza exclusivamente indeniza…
Resolver questão →Questão #1257306 · Direito Previdenciário · 2013
Em relação ao acidente ou doença do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1257292 · Direito Previdenciário · 2013
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Resolver questão →Questão #1257291 · Direito Previdenciário · 2013
Considere os seguintes atos: I. Ato de agressão, sabotagem e terrorismo praticado apenas por companheiro de trabalho. II. Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa, ainda que não relacionada ao traba…
Resolver questão →Questão #1256661 · Direito Previdenciário · 2013
A comprovação de tempo de serviço ou contribuição para fins previdenciários só produz efeito quando baseada em
Resolver questão →Questão #1256660 · Direito Previdenciário · 2013
Segundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser
Resolver questão →Questão #1255476 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca da seguridade social, julgue os itens a seguir. A inclusão do cônjuge, pelo servidor público, como seu dependente para fins previdenciários independe da indicação de fonte de custeio.
Resolver questão →Questão #1255475 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os itens seguintes, que versam sobre a previdência social. A renúncia à aposentadoria pelo RGPS, para fins de aproveitamento do tempo de contribuição e concessão de novo benefício, seja no mesmo regime, seja em regime dive…
Resolver questão →Questão #1255474 · Direito Previdenciário · 2013
A respeito do regime próprio de previdência dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. Considere que um servidor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) ingresse em juízo, questionando o recolhimento, que entend…
Resolver questão →Questão #1255431 · Direito Previdenciário · 2013
Conforme previsão contida na Lei no 8.212/91 que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, as propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas pela Comissão integrada por
Resolver questão →Questão #1254995 · Direito Previdenciário · 2013
É considerado segurado obrigatório da previdência social como
Resolver questão →Questão #1254966 · Direito Previdenciário · 2013