Questão #1317879 · Direito Previdenciário · 2012
Questões encontradas
Questão #1317630 · Direito Previdenciário · 2012
Na Praça Central do Balneário do Cassino, Fiscais da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio de Rio Grande, juntamente com policiais civis, atendendo reclamações de moradores acerca da venda de produtos clandestinos e drogas…
Resolver questão →Questão #1317547 · Direito Previdenciário · 2012
Considerando o sistema constitucional brasileiro vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1317425 · Direito Previdenciário · 2012
Com base na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, acerca da seguridade social. Em face do princípio constitucional da irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários, a aplicação de novos critérios de cálculo …
Resolver questão →Questão #1317102 · Direito Previdenciário · 2012
O Regime Geral de Previdência Social, Lei no 8.213/91, regulamenta que
Resolver questão →Questão #1317090 · Direito Previdenciário · 2012
Após trabalhar como empregado por 20 anos para uma mesma empresa e por 16 anos para outra (com todas as contribuições previdenciárias oportunamente recolhidas), segurado do INSS fica desempregado e sem recolher qualquer contribui…
Resolver questão →Questão #1317054 · Direito Previdenciário · 2012
Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da contribuição social prevista no art. 195 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo referentes a cobrança da C…
Resolver questão →Questão #1317006 · Direito Previdenciário · 2012
A Constituição Federal brasileira atribui ao Poder Público a organização da Seguridade Social com base em objetivos que a doutrina entende como verdadeiros princípios. NÃO fazem parte destes objetivos ou princípios:
Resolver questão →Questão #1316998 · Direito Previdenciário · 2012
NÃO incide contribuição social previdenciária sobre a ajuda de custo, paga em
Resolver questão →Questão #1316908 · Direito Previdenciário · 2012
No tocante à seguridade social, julgue os itens subsequentes. Segundo a jurisprudência do STF, as novas contribuições para a seguridade social (contribuições residuais), apesar de só poderem ser criadas mediante lei complementar,…
Resolver questão →Questão #1316907 · Direito Previdenciário · 2012
No que se refere aos regimes previdenciários, julgue os próximos itens. Servidor público estadual que ocupe cargo efetivo no Poder Executivo do estado do Espírito Santo, além do cargo de professor em escola particular, mesmo send…
Resolver questão →Questão #1315737 · Direito Previdenciário · 2012
Joana trabalhou como empregada rural de janeiro de 1978 a dezembro de 1979. Ela foi, também, escrevente do Poder Judiciário do Estado de São Paulo de janeiro de 1980 a janeiro de 1982, com regime próprio de previdência social. De…
Resolver questão →Questão #1315736 · Direito Previdenciário · 2012
José exerceu atividade rural em regime de parceria com João, não tinha empregados, contava com a ajuda de seus familiares para o cultivo de subsistência e pretende aposentar-se por idade, em 2011, no valor mínimo. Nessa situação,…
Resolver questão →Questão #1315735 · Direito Previdenciário · 2012
Em relação às contribuições previdenciárias devidas pelos contribuintes da Previdência Social, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1315730 · Direito Previdenciário · 2012
A Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição Federal e tem entre seus objetivos:
Resolver questão →Questão #1315729 · Direito Previdenciário · 2012
É correto afirmar que a Seguridade Social compreende
Resolver questão →Questão #1315728 · Direito Previdenciário · 2012
João montou seu próprio negócio em 2010, obteve receita bruta, no ano-calendário anterior, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e é optante do Simples Nacional. João não pretende receber aposentadoria por tempo de contribuição. Nes…
Resolver questão →Questão #1315727 · Direito Previdenciário · 2012
O salário de benefício serve de base de cálculo da renda mensal do benefício. Para os segurados inscritos na Previdência Social, até 28/11/1999, calcula-se
Resolver questão →Questão #1315686 · Direito Previdenciário · 2012
Marta possui 55 anos de idade completos; Marilucia completa 60 anos em junho de 2012; Bruna completa 75 anos de idade em agosto de 2012; Fábio completa 70 anos em maio de 2012; Nicolas possui 61 anos de idade completos; Tobias co…
Resolver questão →Questão #1315685 · Direito Previdenciário · 2012