Questão #1506105 · Direito Previdenciário · 2005
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Questão #1505755 · Direito Previdenciário · 2005
A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 8.213/91), no art. 16, arrola como beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, exceto.
Resolver questão →Questão #1505754 · Direito Previdenciário · 2005
A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 8.213/91), no art. 11, elenca como segurados obrigatórios da Previdência Social na condição de contribuinte individual, entre outros, as seguintes pessoas físicas, exceto:
Resolver questão →Questão #1505753 · Direito Previdenciário · 2005
Ficará sujeito à seguinte conseqüência, aquele que pagar benefício devido a segurado, quando as respectivas cotas ou valores já tiverem sido reembolsados à empresa pela previdência social:
Resolver questão →Questão #1505728 · Direito Previdenciário · 2005
Para os segurados empregados e trabalhadores avulsos, entende-se por salário de contribuição:
Resolver questão →Questão #1505357 · Direito Previdenciário · 2005
Assinale a alternativa correta. O trabalhador, habilitado ao benefício do seguro-desemprego, faz jus à percepção de parcelas, com base na quantidade de meses trabalhados nos últimos 36 meses anteriores à dispensa, da seguinte for…
Resolver questão →Questão #1505349 · Direito Previdenciário · 2005
São segurados obrigatórios da previdência social:I - Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.II - Aqu…
Resolver questão →Questão #1505147 · Direito Previdenciário · 2005
Caio, segurado do Regime Geral da Previdência Social, divorciou- se de Dora, em julho de 1999, ficando ajustado que pagaria uma pensão alimentícia no valor de 20% do seu salário. Em janeiro de 2003, Caio casa-se com Ana e, fruto …
Resolver questão →Questão #1505146 · Direito Previdenciário · 2005
NÃO está correto afirmar que a Previdência Social rege-se pelo seguinte princípio ou objetivo:
Resolver questão →Questão #1505140 · Direito Previdenciário · 2005
Assinale o único benefício cuja percepção NÃO enseja o pagamento do abono anual.
Resolver questão →Questão #1505139 · Direito Previdenciário · 2005
Antônio Walas, devido a sua notória experiência no mercado financeiro, recebeu proposta para ser diretor-empregado de um grande banco de investimentos, com direito a participação direta nos resultados da empresa. Caso Antônio ace…
Resolver questão →Questão #1504962 · Direito Previdenciário · 2005
No Brasil, o sistema de seguridade social é organizado com base, entre outros, nos seguintes princípios;
Resolver questão →Questão #1504961 · Direito Previdenciário · 2005
Constitui benefício comum aos segurados e dependentes:
Resolver questão →Questão #1504653 · Direito Previdenciário · 2005
Em relação à responsabilidade pela arrecadação e recolhimento das contribuições, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1504652 · Direito Previdenciário · 2005
A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 disciplinou o Sistema de Seguridade Social, no Título VIII, Capítulo II, estabelecendo como um de seus objetivos a
Resolver questão →Questão #1504643 · Direito Previdenciário · 2005
Sobre a contagem recíproca de tempo de contribuiçãopara fins previdenciários, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1504642 · Direito Previdenciário · 2005
O segurado pode receber a aposentadoria por invalidez econtinuar trabalhando?
Resolver questão →Questão #1504366 · Direito Previdenciário · 2005
É falso afirmar que, quanto ao segurado e ao dependente, o Regime Geral da Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente de trabalho, expressas em benefícios …
Resolver questão →Questão #1504365 · Direito Previdenciário · 2005
Segundo a orientação uniformizadora do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 148), Os débitos relativos a benefício previdenciário, vencidos e cobrados em juízo após a vigência da Lei n. 6.899/81, devem ser corrigidos monetariamen…
Resolver questão →Questão #1504364 · Direito Previdenciário · 2005