Questão #1022532 · Controle Externo · 2018
Questões encontradas
Questão #1022523 · Controle Externo · 2018
O controle financeiro exercido pelo Poder Legislativo e pelo tribunal de contas compreende
Resolver questão →Questão #1021497 · Controle Externo · 2018
Os sistemas de controle são o conjunto de instrumentos contemplados no ordenamento jurídico que têm por objetivo a fiscalização da legalidade dos atos da administração pública. No Brasil, a CF consagra o sistema de controle
Resolver questão →Questão #1021442 · Controle Externo · 2018
Ao apreciar o MS 26.210 (Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, DJe de10/10/2008), o Supremo Tribunal Federal decidiu pela imprescritibilidade de pretensão de ressarcimento ao erário, especificamente em um caso de tomada …
Resolver questão →Questão #1021441 · Controle Externo · 2018
A organização e a competência do TCE-MG são essenciais para o seu funcionamento e estão reguladas na lei orgânica e no seu regimento. A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1021440 · Controle Externo · 2018
O Tribunal de Contas de Minas Gerais profere suas decisões em diversas instâncias e formas deliberativas, que estão reguladas na Lei Complementar Nº 102/2008. A respeito da forma das decisões, dos prejulgados e da uniformização d…
Resolver questão →Questão #1015132 · Controle Externo · 2018
O controle jurisdicional da administração pública
Resolver questão →Questão #1015124 · Controle Externo · 2018
O exercício direto do controle parlamentar pode ser exercido
Resolver questão →Questão #1015108 · Controle Externo · 2018
O controle exercido pelo TCU
Resolver questão →Questão #1012866 · Controle Externo · 2018
A respeito da execução das decisões no Tribunal de Contas de Minas Gerais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1012865 · Controle Externo · 2018
A respeito do que está previsto no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Resolução Nº 12, de 19/12/2008), assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1012855 · Controle Externo · 2018
Compete ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1010746 · Controle Externo · 2018
Com relação ao controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens que se seguem. Cabe ao TCU fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União, excetuados aqueles repassados mediante convên…
Resolver questão →Questão #1010692 · Controle Externo · 2018
Acerca do controle da atividade financeira do Estado e do controle exercido pelos tribunais de contas, julgue os próximos itens. Compete ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no exercício do controle externo, acompanhar a e…
Resolver questão →Questão #1008485 · Controle Externo · 2018
O controle exercido pelo TCU
Resolver questão →Questão #1008481 · Controle Externo · 2018
O controle da administração pública pelos tribunais de contas
Resolver questão →Questão #1004259 · Controle Externo · 2018
Com relação ao controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens que se seguem. Em casos de ilegalidade, é permitido ao TCU, no uso de sua função sancionadora, fixar prazo para que o órgão ou a entidade ad…
Resolver questão →Questão #1004181 · Controle Externo · 2018
Acerca do controle da atividade financeira do Estado e do controle exercido pelos tribunais de contas, julgue os próximos itens. Cabe ao Poder Legislativo o controle da execução orçamentária com fins de verificar a probidade da a…
Resolver questão →Questão #1003840 · Controle Externo · 2018
Representantes do TCU, em auditoria de procedimento licitatório promovido por uma autarquia federal, após constatarem a existência de ilegalidades que atentavam contra a economicidade, conseguiram apontar os responsáveis por dano…
Resolver questão →Questão #1003782 · Controle Externo · 2018