Questão #1404531 · Controle Externo · 2010
Questões encontradas
Questão #1403429 · Controle Externo · 2010
Compete ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos de sua Lei Orgânica,
Resolver questão →Questão #1401388 · Controle Externo · 2010
Com referência às técnicas de controle interno e ao Sistema deControle Interno do Poder Executivo Federal (SCI), julgue opróximo item. Os responsáveis por entidades de direito privado que se utilizem de contribuições para fins so…
Resolver questão →Questão #1400672 · Controle Externo · 2010
As questões de números 40 a 44 devem ser respondidasconsiderando-se a Lei Complementarnº 154/96. Resposta à consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia por autoridade competente, a respeito de dúvida suscitada …
Resolver questão →Questão #1400671 · Controle Externo · 2010
Sem prévio aviso, o responsável por uma Sociedade de Economia Mista instituída e mantida pelo poder público de um município do Estado de Rondônia recebeu uma equipe de fiscalização do Tribunal de Contas. A Assessoria Jurídica da …
Resolver questão →Questão #1400582 · Controle Externo · 2010
Para responder às questões de números 30 a 32considere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Considere a tabela abaixo.O percentual de gastos com pessoal sobre uma receita corrente líquida de R$ 1.000.000,00 é de
Resolver questão →Questão #1400581 · Controle Externo · 2010
Para responder às questões de números 22 a 27considere a Lei Complementar nº 154/96 do Estadode Rondônia. São partes essenciais das decisões do Tribunal de Contas ou de suas Câmaras
Resolver questão →Questão #1400400 · Controle Externo · 2010
É exigência constitucional a prestação de contas por qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos. No âmbito federal compete ao T…
Resolver questão →Questão #1400125 · Controle Externo · 2010
Compete aos órgãos e às unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal:
Resolver questão →Questão #1398620 · Controle Externo · 2010
Com relação à Lei Orgânica do TCU - Lei n.º 8.443/1992 -,julgue os itens de 39 a 44. Quem apenas dá causa ao extravio de um bem público, causando dano ao erário, não se submete à jurisdição do TCU.
Resolver questão →Questão #1398619 · Controle Externo · 2010
Considerando as normas constitucionais relativas a controleexterno, julgue os itens a seguir. Comissão permanente do Senado Federal tem legitimidade para requerer ao TCU a realização de inspeção.
Resolver questão →Questão #1397148 · Controle Externo · 2010
As transferências de recursos entre as diferentes esferas da administração ocorrem, geralmente, da União para os estados e municípios, e dos estados para os municípios. Com relação à fiscalização dessas transferências, cabe
Resolver questão →Questão #1396989 · Controle Externo · 2010
Em relação às atribuições e prerrogativas do Prefeito Municipal, considere:I. A cobrança da dívida ativa e passiva do Município deve ser promovida pelo Chefe do Executivo, mediante autorização especial da Câmara.II. O prefeito te…
Resolver questão →Questão #1396985 · Controle Externo · 2010
O cumprimento das normas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal será fiscalizado pelo Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Púb…
Resolver questão →Questão #1396984 · Controle Externo · 2010
O Controle da Administração Pública que verifica a harmonia entre os objetivos pretendidos e o resultado do ato denomina-se
Resolver questão →Questão #1394190 · Controle Externo · 2010
De acordo com a Lei Orgânica, no caso de reincidência no descumprimento de determinação de que o responsável tenha tido ciência, feita em processo de Tomada de Contas, o Tribunal de Contas dos Municípios poderá julgar as contas
Resolver questão →Questão #1394189 · Controle Externo · 2010
CompeteI. ao Tribunal de Contas da União representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.II. ao Congresso Nacional fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União…
Resolver questão →Questão #1394095 · Controle Externo · 2010
O controle externo das contas públicas que tem como objetivo verificar a probidade da administração, a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos e o cumprimento da Lei de Orçamento é efetuado previamente, antes de sua aprovaç…
Resolver questão →Questão #1391989 · Controle Externo · 2010
No exercício de atribuições relativas à fiscalização de atos, contratos, convênios e acordos celebrados por órgãos e entidades da administração municipal, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
Resolver questão →Questão #1391988 · Controle Externo · 2010