Questão #89849 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89848 · Direito Geral
Mario Kalis é absolvido pelo Juiz de Direito da 26ª Vara Criminal, que julgou improcedente a pretensão acusatória, que afirmava ter ele praticado o delito de estupro. Ao julgar o recurso apelatório interposto pelo Parquet, o trib…
Resolver questão →Questão #89843 · Direito Geral
Ao se fazer uma consulta às normas processuais do Direito do Trabalho, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, constata-se que:
Resolver questão →Questão #89842 · Direito Geral
O agente público pertencente a uma autarquia estadual, durante o exercício legal de suas funçôes, praticou determinado ato comissivo que ocasionou danos materiais a terceiro. Em virtude deste fato, o particular atingido pela cond…
Resolver questão →Questão #89841 · Direito Geral
Assinale alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #89840 · Direito Geral
A Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB deseja adquirir mobiliário e equipamentos para atender suas diversas Secretarias. Foi assessorada por um decorador, que sugeriu que, visando à padronização, fossem todos os móveis e equip…
Resolver questão →Questão #89838 · Direito Geral
O júri, por unanimidade, reconheceu que o réu estava sendo agredido pela vítima do homicídio, mas, por quatro votos contra três, não considerou a agressão injusta. Neste caso:
Resolver questão →Questão #89836 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #89834 · Direito Geral
O Supremo Tribunal Federal compôe-se de:
Resolver questão →Questão #89832 · Direito Geral
Suspende a exigibilidade do crédito tributário :
Resolver questão →Questão #89830 · Direito Geral
Incluem-se entre as características essenciais da estrutura do Estado Federal :
Resolver questão →Questão #89829 · Direito Geral
A validade das declaraçôes de vontade não dependerá de forma especial, e pode ser provada:
Resolver questão →Questão #89826 · Direito Geral
É vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário:
Resolver questão →Questão #89825 · Direito Geral
Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando ele:
Resolver questão →Questão #89823 · Direito Geral
Tomás perdeu sua condição de brasileiro, porque sua naturalização foi cancelada, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Nesse caso, Tomás
Resolver questão →Questão #89821 · Direito Geral
João, alegando ter sofrido perda de um dos dedos de sua mão direita enquanto operava uma prensa na empresa em que trabalhava, propôs demanda em face do INSS com o objetivo de obter indenização por tal acontecimento. A justiça com…
Resolver questão →Questão #89819 · Direito Geral
Uma das alternativas está correta. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #89817 · Direito Geral
Os serviços que a administração, reconhecendo sua conveniência para os membros da coletividade, presta diretamente ou aquiesce em que sejam prestados por terceiros, nas condiçôes regulamentadas e sob seu controle, mas por conta e…
Resolver questão →Questão #89815 · Direito Geral
Um sujeito proibido de comerciar em virtude de condenação por crime falimentar, infringindo a vedação a que está submetido, estabelece-se como comerciante em lugar ermo, de difícil fiscalização, e exerce a atividade sem jamais re…
Resolver questão →Questão #89813 · Direito Geral