Questão #90689 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90687 · Direito Geral
Sobre Responsabilidade extracontratual do Estado, pode-se afirmar que:I - Ao contrário do Direito privado, em que o dever de indenizar decorre sempre um ato ilícito, no Direito Administrativo este dever pode decorrer de atos ou c…
Resolver questão →Questão #90686 · Direito Geral
A citação como ato processual indispensável a formação da relação processual como regra é feita via Correio. Assim, estaria errado afirmar que poderia ocorrer:
Resolver questão →Questão #90685 · Direito Geral
Os partidos políticos
Resolver questão →Questão #90684 · Direito Geral
Caio praticou homicídio qualificado contra Pedro, em 31 de janeiro de 1989, quando ainda tinha 20 anos de idade, tendo fugido do distrito da culpa. Foi recebida a denúncia em 14 de março de 1989 e pronunciado em 16 de dezembro de…
Resolver questão →Questão #90683 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #90682 · Direito Geral
Assinale a resposta incorreta. Diz-se da Assembleia Geral de uma S/A que:
Resolver questão →Questão #90680 · Direito Geral
A ação de cobrança de crédito contra a Fazenda Pública prescreve em:
Resolver questão →Questão #90678 · Direito Geral
José da Silva, inconformado com o valor da verba honorária arbitrada pelo Juiz, para remuneração de seu trabalho como perito judicial em determinada ação, poderá:
Resolver questão →Questão #90676 · Direito Geral
A lei federal referente a regime jurídico do servidor público é de iniciativa:
Resolver questão →Questão #90675 · Direito Geral
Aquele que, não sendo parte no processo, sofre turbação na posse de determinado bem de sua propriedade, por ato judicial, poderá requerer seja mantido na posse de tal bem, por meio de
Resolver questão →Questão #90669 · Direito Geral
Os princípios da Administração Pública que têm previsão expressa na Constituição Federal são:
Resolver questão →Questão #90668 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #90667 · Direito Geral
Os atos processuais:
Resolver questão →Questão #90666 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #90665 · Direito Geral
A despesa com pessoal ativo e inativo da União
Resolver questão →Questão #90664 · Direito Geral
Flávia, após longa discussão com seu namorado Felipe, dá-lhe uma bofetada na face direita. Qual a infração penal praticada por Flávia?
Resolver questão →Questão #90663 · Direito Geral
É correto dizer que:
Resolver questão →Questão #90662 · Direito Geral
O controle externo das contas do Chefe do Poder Executivo é função
Resolver questão →Questão #90660 · Direito Geral