Questão #93149 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93147 · Direito Geral
A administração pública do município de Pedreiras, Maranhão, determinou que os feirantes, ocupantes de área pública localizada no centro da cidade, onde seria realizada uma obra pública, deveriam ser transferidos para outro local…
Resolver questão →Questão #93144 · Direito Geral
A anistia abrange exclusivamente:
Resolver questão →Questão #93143 · Direito Geral
Suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário:I. a moratória;II. o depósito do seu montante integral;III. as reclamaçôes e recursos administrativos;IV. a concessão de Medida Liminar.Pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #93141 · Direito Geral
Marque somente o que estiver absolutamente correto:
Resolver questão →Questão #93139 · Direito Geral
Ao teor do art. 14 da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), para evitar dano irreparável à parte, o juiz poderá conferir efeito suspensivo
Resolver questão →Questão #93138 · Direito Geral
A ação de execução do cheque prescreve:
Resolver questão →Questão #93137 · Direito Geral
"Sertanejo mata de tocaia o estuprador de sua filha". Estamos diante de:
Resolver questão →Questão #93132 · Direito Geral
Um menor com 16 anos completos, sem economia própria, nem tampouco emancipado, inquirido pela outra parte, faz-se passar por maior de 18 anos e contrata a compra e venda de uma bicicleta, mediante pagamento parcelado. Esse contra…
Resolver questão →Questão #93130 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #93129 · Direito Geral
Em caso de sentença condenatória proferida por juiz do Juizado Especial Criminal,
Resolver questão →Questão #93128 · Direito Geral
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, EXCETO
Resolver questão →Questão #93127 · Direito Geral
Considerando os posicionamentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda em vigor, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #93126 · Direito Geral
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I) quando a execução se fundar em sentença, os embargos serão recebidos com efeito suspensivo se o devedor alegar novação superveniente à sentença;II) há excesso de ex…
Resolver questão →Questão #93125 · Direito Geral
As hipóstases se formam:
Resolver questão →Questão #93124 · Direito Geral
Em virtude de paralização parcial dos trabalhos, o empregado permaneceu parado à disposição do empregador por 31 dias, recebendo salário normalmente. Em consequência:
Resolver questão →Questão #93123 · Direito Geral
Uma das afirmaçôes abaixo não é verdadeira.
Resolver questão →Questão #93122 · Direito Geral
Em matéria de competência, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93117 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, é assegurado, nos processos de competência do Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #93116 · Direito Geral