Questão #112008 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112007 · Direito Geral
Quanto ao contrato com a Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #112006 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #112004 · Direito Geral
Quanto à prisão em flagrante, na falta ou no impedimento do escrivão:
Resolver questão →Questão #112003 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #112002 · Direito Geral
Relativamente à obrigação alimentar é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #112001 · Direito Geral
Acerca do pedido, ínsito em qualquer demanda ajuizada, uma das afirmaçôes que seguem não é verdadeira. Identifique-a.
Resolver questão →Questão #112000 · Direito Geral
Para a constituição do usucapião é possível o possuidor acrescentar à sua posse a do seu antecessor?
Resolver questão →Questão #111998 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #111996 · Direito Geral
Em caso de turbação na posse
Resolver questão →Questão #111995 · Direito Geral
A violação à dignidade dos presos é um grave problema nacional. A exemplo disso, a superpopulação carcerária no Estado do Mato Grosso era de 91,4% em 2007 (DEPEN, 2008). Em face do que dispôem os tratados internacionais de direit…
Resolver questão →Questão #111993 · Direito Geral
Fato típico é:
Resolver questão →Questão #111992 · Direito Geral
A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade que declarar a inconstitucionalidade de tratado internacional, devidamente ratificado e promulgado pelo Estado brasileiro,
Resolver questão →Questão #111991 · Direito Geral
A condenação do agente público ou terceiro pela prática de ato de improbidade administrativa e a aplicação das sançôes pertinentes (Lei nº 8.429/92), independe:
Resolver questão →Questão #111988 · Direito Geral
No que pertine ao prazo de duração, a interceptação telefônica
Resolver questão →Questão #111987 · Direito Geral
RECEBENDO O JUIZ UMA PETIÇÃO DE AÇÃO RESCISÓRIA, DEVERÁ MANDAR CITAR A PARTE ADVERSA EM QUE PRAZO ?
Resolver questão →Questão #111986 · Direito Geral
No interior de um navio mercante brasileiro, no Porto de Amsterdã, foi cometido um crime por brasileiro. A Holanda não se interessa pelo fato. a incidência da lei brasileira decorre do principio da:
Resolver questão →Questão #111985 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #111983 · Direito Geral
Num mesmo contexto, o autor rouba a vítima e a sequestra, colocando-a na porta malas de seu veículo e deixando-a em estrada de outro município. Ocorre
Resolver questão →Questão #111982 · Direito Geral