Questão #112008

Direito Geral — Direito em Geral

No que concerne à jurisdição e à ação, é INCORRETO afirmar:

A nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais. B ocorrendo violação do direito não é admissível a ação declaratória. C ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei. D o interesse do autor pode limitar-se à declaração da existência ou da inexistência de relação jurídica.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?