Questão #102237 · Direito Geral
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Questão #102236 · Direito Geral
Marque a letra correta diante da seguinte assertiva. "Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade compete…
Resolver questão →Questão #102235 · Direito Geral
Acerca da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais vigentes, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #102233 · Direito Geral
Determinado processo administrativo, sujeito à Lei no 9.784/99, foi iniciado de ofício pela Administração, teve a produção de algumas provas determinada de ofício pelo órgão responsável por sua impulsão e foi decidido em 25 dias …
Resolver questão →Questão #102230 · Direito Geral
Considerando a notória influência do Direito Administrativo francês sobre o Direito Administrativo brasileiro, indicar, dentre os institutos oriundos do direito francês, o que não foi introduzido no direito brasileiro:
Resolver questão →Questão #102227 · Direito Geral
De acordo com o Código Civil, com relação ao adimplemento e extinção das obrigaçôes, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.I. Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opu…
Resolver questão →Questão #102226 · Direito Geral
Assinale a alternativa referente a órgãos ou entidades que não integram a Administração Indireta:
Resolver questão →Questão #102225 · Direito Geral
Dispôe o § 3º do artigo 192 da Constituição Federal que:"As taxas de juros reais, nelas incluídas comissôes e quaisquer outras remuneraçôes direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a do…
Resolver questão →Questão #102224 · Direito Geral
Acerca do controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #102222 · Direito Geral
Quando o sócio de sociedade por cotas de responsabilidade limitada responde pelas obrigaçôes assumidas pela sociedade?
Resolver questão →Questão #102220 · Direito Geral
São medidas de segurança:
Resolver questão →Questão #102219 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #102217 · Direito Geral
Conforme a doutrina de Maria Sylvia Zanella di Pietro,"______ é o que se faz em cargo público, mediante nomeação, assegurando ao funcionário o direito à permanência no cargo, do qual só pode ser destituído por sentença judicial t…
Resolver questão →Questão #102215 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #102213 · Direito Geral
Os atos jurídicos, a que não se impôem forma especial, poderão provar-se mediante:1.. arbitramento;2.. exames e vistorias;3.. documentos públicos ou particulares;4.. atos processados em juízo;5.. confissão;Estão corretas:
Resolver questão →Questão #102211 · Direito Geral
Na sociedade anônima,
Resolver questão →Questão #102209 · Direito Geral
Consta da lei que "O juiz providenciará para que o depoimento de uma testemunha são seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo". Qual a origem do preceito?
Resolver questão →Questão #102208 · Direito Geral
"A" manteve conjunção carnal com "B", menor de 14 anos de idade, com o consentimento desta, mediante fundada convicção de que "B" possuía 16 anos de idade, já que em termos físicos aparentava tal idade, sem prejuízo dela portar u…
Resolver questão →Questão #102206 · Direito Geral
O empresário "B" comprou junto à empresa "A" determinada quantidade de insumos indispensáveis para o exercício de suas atividades, para pagamento em 30 dias. A empresa "A", por sua vez, sacou a competente duplicata mercantil e, j…
Resolver questão →Questão #102205 · Direito Geral