Questão #113286 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #113285 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #113283 · Direito Geral
O réu interpôs, tempestivamente, por termo nos autos, apelação contra a sentença que o condenou por crime de furto qualificado. As razôes do inconformismo foram apresentadas pelo seu Advogado após o prazo do artigo 600 do Código …
Resolver questão →Questão #113282 · Direito Geral
Se avô ressarce dano causado por neto,
Resolver questão →Questão #113281 · Direito Geral
Assinale a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #113279 · Direito Geral
O conjunto harmônico de órgãos, entidades e servidores públicos atende ao seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #113278 · Direito Geral
Quando o credor fundamenta sua ação de execução em título que não satisfaz os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade, a hipótese é de:
Resolver questão →Questão #113277 · Direito Geral
Após a remessa do inquérito civil ou das peças de informação pelo órgão de execução ao Conselho Superior, e antes que este se pronuncie pela homologação ou rejeição do arquivamento,
Resolver questão →Questão #113276 · Direito Geral
Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão os mesmos:
Resolver questão →Questão #113274 · Direito Geral
Não se perde a posse das coisas:
Resolver questão →Questão #113273 · Direito Geral
O abuso do poder econômico que vise o aumento arbitrário dos lucros:
Resolver questão →Questão #113272 · Direito Geral
O erro de tipo:
Resolver questão →Questão #113271 · Direito Geral
O prédio público onde funciona o Hospital Regional de Cajazeiras - PB é um bem público:
Resolver questão →Questão #113270 · Direito Geral
Qual é a obrigação principal que resulta do contrato de trabalho para o empregador e para o empregado?
Resolver questão →Questão #113269 · Direito Geral
Na "aberratio ictus" com lesão corporal a terceiro e à pessoa visada, haverá:
Resolver questão →Questão #113266 · Direito Geral
A ação é:
Resolver questão →Questão #113265 · Direito Geral
Assinale a frase juridicamente correta.
Resolver questão →Questão #113264 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes acerca do tema Conselho Tutelar.I. Conselho Tutelar é órgão autônomo, permanente, que exerce atividade jurisdicional supletiva, encarregado pela lei de zelar pelo cumprimento dos direitos infanto-juvenis defini…
Resolver questão →Questão #113263 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA. Há infanticídio quando a conduta é executada pela mãe
Resolver questão →Questão #113262 · Direito Geral