Questão #113273

Direito Geral — Direito em Geral

O abuso do poder econômico que vise o aumento arbitrário dos lucros:

A é lícito, salvo quando conduza à eliminação da concorrência e à dominação dos mercados. B sujeita-se à repressão estatal, nos termos previstos em lei. C é crime, independendo de lei que o preveja. D insere-se entre os direitos de empresário, no regime de livre iniciativa.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?