Questão #112715 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112714 · Direito Geral
A lei que fixa os limites da incidência do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR, sobre os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão paga pela previdência social da União a pessoa com idade superior…
Resolver questão →Questão #112710 · Direito Geral
Caio propôs demanda em face de Tício, tendo a petição inicial sido indeferida sob a alegação de decadência. Diante dessa decisão, Caio poderá interpor
Resolver questão →Questão #112709 · Direito Geral
É dever do funcionário municipal:
Resolver questão →Questão #112708 · Direito Geral
CERTOS SERVIÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE A PRIVATIZAÇÃO, PASSAM A SER EXECUTADOS PELAS EMPRESAS. AS TAREFAS DE QUE TRATA O ARTIGO 174 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO CASO, SÃO EXERCIDAS, EM REGRA, PELAS CHAMADAS AGÊNCIAS REGULADORAS, CUJA …
Resolver questão →Questão #112707 · Direito Geral
Competente para processar e julgar habeas corpus impetrado em favor de depositário infiel, cuja prisão civil foi decretada por Juiz do Trabalho de primeiro grau de jurisdição, em execução trabalhista, é o:
Resolver questão →Questão #112706 · Direito Geral
A indenização por ato ilícito está limitada pela seguinte regra:
Resolver questão →Questão #112705 · Direito Geral
Os cargos públicos serão providos por:I- reversão;II- recondução;III- nomeação;IV- promoção.- Marque a alternativa que indique apenas os itens que contenham as formas de provimentoemcargo público.
Resolver questão →Questão #112704 · Direito Geral
A propaganda político-partidária pode ser realizada por intermediário de rádio e de televisão, nos horários determinados pela Justiça Eleitoral, por via de
Resolver questão →Questão #112702 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #112701 · Direito Geral
Quanto ao recurso de agravo de Instrumento é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #112700 · Direito Geral
Pode propor a ação de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #112698 · Direito Geral
O divórcio
Resolver questão →Questão #112696 · Direito Geral
Comete o crime previsto no art. 313-A do Código Penal, pelo acréscimo dado pela Lei nº 9.983, de 14 de julho de 2000, o funcionário
Resolver questão →Questão #112695 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #112692 · Direito Geral
Em Direito Penal, a prescrição
Resolver questão →Questão #112691 · Direito Geral
A marca ou sinal de Jellineck indica
Resolver questão →Questão #112689 · Direito Geral
Como regra geral, o domicílio tributário do sujeito passivo pessoa física ou natural é fixado:
Resolver questão →Questão #112688 · Direito Geral
A administração da falência é exercida:
Resolver questão →Questão #112686 · Direito Geral