Questão #108524 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108523 · Direito Geral
O acusado, citado pessoalmente, não comparece ao interrogatório, nem constitui advogado. Como juiz competente deverá proceder em face de tal situação:
Resolver questão →Questão #108522 · Direito Geral
O Tribunal de Contas é órgão:
Resolver questão →Questão #108518 · Direito Geral
"A", imputável inicia atos de execução de um crime; antes de ocorrer o resultado, deixa de praticar os demais atos para atingir a consumação. A consumação não acontece.A hipótese configura:
Resolver questão →Questão #108517 · Direito Geral
Na apelação, talqualmente o Recurso em Sentido Estrito, o Juiz pode se retratar:
Resolver questão →Questão #108515 · Direito Geral
Juiz de Direito, sujeito passivo de crime contra a honra, requer ao delegado de polícia a instauração de inquérito policial. O querelado buscando trancar o prosseguimento do feito, impetra " habeas corpus " indicando como autorid…
Resolver questão →Questão #108514 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmaçôes:I - a faculdade de anular os atos ilegais é restrita para a Administração, que atuará somente se provocada por terceiro prejudicado;II - todo ato da administração é ato administrativo;III - o uso d…
Resolver questão →Questão #108513 · Direito Geral
Sobre a organização sindical brasileira, assinale a alternativa que expressa previsão constitucional:
Resolver questão →Questão #108510 · Direito Geral
A, imputável, comete o crime de furto. No dia seguinte ao recebimento da denúncia, restitui o objeto ao proprietário. O fato é:
Resolver questão →Questão #108508 · Direito Geral
Das férias coletivas e empregados admitidos há menos de doze ( 12 ) meses:
Resolver questão →Questão #108506 · Direito Geral
Leia as assertivas abaixo acerca dos Juizados Especiais Federais.I - Compete ao Juizado Especial Federal Criminal processar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal relativos às infraçôes de menor potencial ofensivo.I…
Resolver questão →Questão #108505 · Direito Geral
A responsabilidade limitada dos sócios cotistas perante credores da sociedade depende de
Resolver questão →Questão #108504 · Direito Geral
Nacionalidade.
Resolver questão →Questão #108502 · Direito Geral
O recurso de revista, nos processos sujeitos ao rito sumaríssimo, somente será admitido nas hipóteses de violação à
Resolver questão →Questão #108501 · Direito Geral
Os objetivos do consórcio público com personalidade jurídica de direito público são determinados:
Resolver questão →Questão #108499 · Direito Geral
Com pertinência à Constituição da República Federativa do Brasil em vigor assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #108497 · Direito Geral
A ação penal se inicia com
Resolver questão →Questão #108496 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #108494 · Direito Geral
Em havendo turbação da posse:
Resolver questão →Questão #108492 · Direito Geral