Questão #1396221 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1394499 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA. Os policiais militares têm direito aos seguintes períodos de afastamento total do serviço, por motivo de:
Resolver questão →Questão #1394327 · Direito Penal · 2010
Willians constrangeu Geraldo, mediante grave ameaça, a pagar-lhe uma divida de R$100,00. Posteriormente, apurou-se que a dívida era inexistente, embora Willians acreditasse que era credor de Geraldo. Penalmente, a conduta de Will…
Resolver questão →Questão #1394326 · Direito Penal · 2010
A foi condenado a 6 (seis) anos de reclusão pelo crime de estupro. Sabendo-se que A é reincidente específico em crimes dessa natureza, é correto afirmar que o mesmo poderá
Resolver questão →Questão #1394142 · Direito Penal · 2010
Considere as assertivas abaixo.I. Há dolo eventual quando o agente, embora prevendo o resultado, não quer que ele ocorra nem assume o risco de produzi-lo.II. Há culpa inconsciente quando, embora previsível o resultado, o agente n…
Resolver questão →Questão #1393807 · Direito Penal · 2010
Acerca do direito penal e processual penal, considerando alegislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e doSTJ, julgue os itens que se seguem. Os empregados da EMBASA não são equiparados a funcionários públicos par…
Resolver questão →Questão #1393700 · Direito Penal · 2010
Com relação ao crime e aos seus elementos, julgue os próximositens. A coação física irresistível afasta a tipicidade, excluindo o crime.
Resolver questão →Questão #1393699 · Direito Penal · 2010
Com relação ao crime e aos seus elementos, julgue os próximositens. A imputabilidade penal é um dos elementos que constituem a culpabilidade e não integra a tipicidade.
Resolver questão →Questão #1393622 · Direito Penal · 2010
Quando o agente não quer diretamente a realização do tipo, mas a aceita como possível, ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado, há
Resolver questão →Questão #1393558 · Direito Penal · 2010
Existem determinadas infrações submetidas à chamada pena de perdimento, como nos casos de dano ao Erário na importação de mercadorias.A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1393520 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes afirmativas.I A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que a ausência de constituição definitiva do crédito tributário impede a persecução penal dos crimes materiais contra a ordem…
Resolver questão →Questão #1393507 · Direito Penal · 2010
Trata-se de hipótese de exclusão de culpabilidade:
Resolver questão →Questão #1393451 · Direito Penal · 2010
No que se refere à aplicação da pena, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1393057 · Direito Penal · 2010
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes. O indivíduo que fizer uso de violência após subtrair o veículo de outro cometerá o denominado roubo próprio.
Resolver questão →Questão #1392839 · Direito Penal · 2010
Considere a seguinte situação hipotética.João A., com 57 anos de idade, trabalhador rural, analfabeto, incapacitado permanente para o trabalho, em razão de acidente, residente em zona urbana há mais de cinco anos, foi convencido …
Resolver questão →Questão #1392838 · Direito Penal · 2010
Na atual jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, restou consagrada, em relação ao crime de descaminho, a necessidade do lançamento definitivo do tributo devido, de modo a se tipificar o delito tributário; pacificou-s…
Resolver questão →Questão #1392837 · Direito Penal · 2010
No que concerne ao concurso de crimes e às penas, julgue os itens que se seguem.Segundo precedentes do STJ, o percentual de aumento decorrente do concurso formal de crimes deve ser aferido em razão do número de delitos praticados…
Resolver questão →Questão #1392836 · Direito Penal · 2010
Na doutrina, distinguem-se as figuras sequestro e cárcere privado, afirmando-se que o primeiro é o gênero do qual o segundo é espécie. A figura cárcere privado caracteriza-se pela manutenção de alguém em recinto fechado, sem ampl…
Resolver questão →Questão #1392772 · Direito Penal · 2010
Acerca dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contraa organização do trabalho, julgue os seguintes itens. Os crimes contra a organização do trabalho podem ofender o sistema de órgãos e instituições destinados a preserv…
Resolver questão →Questão #1392771 · Direito Penal · 2010