Questão #1515600 · Direito Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1515582 · Direito Civil · 2004
O prazo para pleitear a anulação do negócio jurídico é:
Resolver questão →Questão #1515581 · Direito Civil · 2004
Com objetivo científico ou altruístico pode-se dispor para depois da morte:
Resolver questão →Questão #1515565 · Direito Civil · 2004
Considere as proposições a seguir: I . Quando se estipular a cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em alternativa a benefício do credor. II . Quando se estipular a cláusula penal par…
Resolver questão →Questão #1515564 · Direito Civil · 2004
Considere as proposições a seguir. I . Segundo o artigo 982 do Código Civil, salvo as exceções expressas, considerase empresária a sociedade que tem por objeto o exercício da atividade própria de empresário, sujeito a registro. I…
Resolver questão →Questão #1515547 · Direito Civil · 2004
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #1515546 · Direito Civil · 2004
São pessoas jurídicas de direito público interno de administração indireta
Resolver questão →Questão #1515513 · Direito Civil · 2004
Em relação aos contratos, julgue os itens subseqüentes. Considera-se fiança o contrato de garantia real pelo qual uma pessoa obriga-se a pagar um débito de outra pessoa.
Resolver questão →Questão #1515265 · Direito Civil · 2004
Julgue os seguintes itens, relativos a pessoas jurídicas de direitoprivado. Sujeitos de direito são os participantes da relação jurídica, titulares de direitos e deveres. São sujeitos de direito as pessoas naturais e as pessoas j…
Resolver questão →Questão #1515188 · Direito Civil · 2004
Julgue os itens seguir, que versam acerca das pessoas naturais. A personalidade civil da pessoa coincide com seu nascimento, antes do qual não constitui sujeito de direito; contudo, a legislação resguarda os interesses do nascitu…
Resolver questão →Questão #1515187 · Direito Civil · 2004
Renata, casada sob regime de comunhão universal debens, por ocasião do falecimento de seu consorte, renunciou àmeação em favor dos herdeiros necessários do de cujus.Em face dessa situação hipotética, julgue o item abaixo, arespei…
Resolver questão →Questão #1515186 · Direito Civil · 2004
Acerca do regime dos bens públicos e da responsabilidade civildo Estado, julgue os itens seguintes. O fechamento de determinadas vias públicas para atividades desportivas ou recreativas pode incluir-se na modalidade genérica da c…
Resolver questão →Questão #1515141 · Direito Civil · 2004
Não há como fugir à realidade televisiva: primeiro, o cinema,depois, a televisão e, por fim, os computadores e a imagem viaInternet. A comunicação televisiva é alvo de debates e grandesdiscussões éticas, mas suas técnicas e lingu…
Resolver questão →Questão #1515140 · Direito Civil · 2004
A linguagem de rádio, veículo mais ágil, barato e popular, sematerializa única e exclusivamente pelo som. Como suamatéria-prima é a oralidade, toda a programação das rádiosvolta-se para a exploração do som e das linguagens orais,…
Resolver questão →Questão #1515139 · Direito Civil · 2004
A linguagem de rádio, veículo mais ágil, barato e popular, sematerializa única e exclusivamente pelo som. Como suamatéria-prima é a oralidade, toda a programação das rádiosvolta-se para a exploração do som e das linguagens orais,…
Resolver questão →Questão #1515120 · Direito Civil · 2004
À luz da Lei de Introdução do Código Civil, julgue os itens que se seguem. Quando lei nova regula a mesma matéria regulada em lei já existente, esta continuará vigorando, a não ser que haja expressa determinação em sentido contrá…
Resolver questão →Questão #1515119 · Direito Civil · 2004
A respeito das pessoas jurídicas de direito privado, julgue os itens a seguir. A criação de uma fundação pode ser feita por ato causa mortis, por meio de testamento de qualquer modalidade — público, cerrado, particular —, o qual …
Resolver questão →Questão #1514632 · Direito Civil · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca do direito civil e do direito processual civil,seguida de uma assertiva a ser julgada. Sílvia e Alexandre são casados em regime de comunhão parcial de ben…
Resolver questão →Questão #1514160 · Direito Civil · 2004
Em relação aos contratos, julgue os itens subseqüentes. Considera-se fiança o contrato de garantia real pelo qual umapessoa obriga-se a pagar um débito de outra pessoa.
Resolver questão →Questão #1514081 · Direito Civil · 2004