Questão #1070698 · Direito Civil · 2017
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Questão #1070697 · Direito Civil · 2017
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil. Doação é caracterizada pela formulação de contrato oneroso.
Resolver questão →Questão #1070695 · Direito Civil · 2017
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil. As fundações podem ser criadas independentemente da dotação especial de bens livres pelo instituidor.
Resolver questão →Questão #1070694 · Direito Civil · 2017
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil. No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que afete a metade indisponível dos herdeiros necessários poderá ser decl…
Resolver questão →Questão #1070693 · Direito Civil · 2017
Acerca da prescrição e da decadência, julgue os próximos itens. O juiz pode reconhecer, de ofício, a decadência, mesmo quando convencionada pelas partes.
Resolver questão →Questão #1070692 · Direito Civil · 2017
Sem autorização alguma, determinada empresa passou a utilizar a imagem e o nome de João, já falecido, em propagandas comerciais que expunham sua memória ao ridículo. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, é legitimado para req…
Resolver questão →Questão #1070689 · Direito Civil · 2017
Pedro, com o objetivo de pagar uma dívida que possuía com Roberto, cedeu-lhe, de forma onerosa, crédito vincendo que tinha a receber de Carlos, responsabilizando-se somente pela existência do referido crédito. Na data do vencimen…
Resolver questão →Questão #1070688 · Direito Civil · 2017
Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. A vigência das leis pode ocorrer de forma temporária ou por tempo indeterminado.
Resolver questão →Questão #1070687 · Direito Civil · 2017
João, nascido na Espanha, naturalizou-se italiano, casou-se na França e estabeleceu domicílio único no Brasil, juntamente com sua esposa. Nesse caso, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, serão defini…
Resolver questão →Questão #1070675 · Direito Civil · 2017
Em relação aos direitos da personalidade,
Resolver questão →Questão #1070670 · Direito Civil · 2017
Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1070665 · Direito Civil · 2017
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. O abuso de direito também configura ato ilícito que pode ser inden…
Resolver questão →Questão #1070662 · Direito Civil · 2017
O Código Civil em vigor define bem de família como prédio residencial urbano ou rural, com suas pertenças e acessórios, destinando-se em ambos os casos a domicílio familiar. Dadas as afirmativas quanto ao regime jurídico do bem d…
Resolver questão →Questão #1070187 · Direito Civil · 2017
Helena é engenheira, maior, solteira e especialista em programação, e, por conta de suas habilidades técnicas, acaba desenvolvendo avançado aplicativo para aparelhos celulares que permite que mulheres ativem redes de contatos pes…
Resolver questão →Questão #1070133 · Direito Civil · 2017
A Medida Provisória n° 759/2016, convertida para a Lei n° 13.465/2017, instituiu o direito real de laje, que consiste
Resolver questão →Questão #1070128 · Direito Civil · 2017
Em janeiro de 2017, Robson adquiriu um imóvel de R$ 300.000,00, pagando R$ 50.000,00 ao vendedor e financiando R$ 250.000,00 perante determinada instituição financeira. A operação de financiamento se deu por alienação fiduciária …
Resolver questão →Questão #1070127 · Direito Civil · 2017
Dispõe o artigo 1.790 do Código Civil de 2002:Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, nas condições seguintes:I. se concor…
Resolver questão →Questão #1070107 · Direito Civil · 2017
A posse de um imóvel
Resolver questão →Questão #1070104 · Direito Civil · 2017
A favor do idoso, a prestação alimentar, na forma de lei civil, é
Resolver questão →Questão #1070102 · Direito Civil · 2017