Questão #1131019 · Direito Civil · 2015
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Questão #1130981 · Direito Civil · 2015
Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e àprescrição, julgue os itens subsequentes. Conforme entendimento consolidado do STJ, o prazo prescricional previsto no Código Civil aplica-se às ações indenizatórias deco…
Resolver questão →Questão #1130361 · Direito Civil · 2015
Nos termos do Código Civil Brasileiro, a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos, prescreve em
Resolver questão →Questão #1130248 · Direito Civil · 2015
Acerca da disciplina das pessoas jurídicas no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1130052 · Direito Civil · 2015
Na ação de usucapião, o litisconsórcio que se estabelece entre a pessoa em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e os proprietários dos imóveis que lhe sejam confinantes deve ser classificado como:
Resolver questão →Questão #1130051 · Direito Civil · 2015
Após o falecimento de Ambrósio, diversas declarações difamatórias e caluniosas foram feitas em relação a ele, inclusive com publicação em periódico de grande circulação. Considerando que Ambrósio deixou esposa, dois filhos e um i…
Resolver questão →Questão #1129840 · Direito Civil · 2015
Na locação predial urbana, o locador é obrigado a
Resolver questão →Questão #1129839 · Direito Civil · 2015
Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão
Resolver questão →Questão #1129838 · Direito Civil · 2015
O devedor incorre na cláusula penal
Resolver questão →Questão #1129812 · Direito Civil · 2015
No que se refere a prescrição e decadência, julgue os itenssubsequentes à luz do Código Civil. Pode o juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescrição e da decadência legal ou convencional.
Resolver questão →Questão #1129811 · Direito Civil · 2015
Com base nas disposições do Código Civil, julgue os itensseguintes. Situação hipotética: Fábio e Cristiano, ao transportarem Batista, que se encontrava seriamente enfermo, para um hospital, colidiram o veículo em que estavam com …
Resolver questão →Questão #1129753 · Direito Civil · 2015
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgueos itens a seguir. Situação hipotética: Isabela e Pedro, casados sob o regime de comunhão universal de bens, tiveram dois filhos. Isabela, antes de contrair matri…
Resolver questão →Questão #1129752 · Direito Civil · 2015
A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue ositens subsequentes. A cláusula de retrovenda, prevista nos contratos de compra e venda, garante ao vendedor de coisa móvel ou imóvel o direito de recobrá-la no praz…
Resolver questão →Questão #1129740 · Direito Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos a obrigações, desconsideraçãoda personalidade jurídica e propriedade. Se um indivíduo possui como seu, por doze anos, sem interrupção e sem oposição de terceiros, imóvel em que estabeleceu a s…
Resolver questão →Questão #1129445 · Direito Civil · 2015
O Texto Constitucional decorrente dos trabalhos realizados por órgão constituinte democraticamente eleito, que sistematiza as ideias e os princípios fundamentais da teoria política e do direito prevalente em determinado momento h…
Resolver questão →Questão #1129443 · Direito Civil · 2015
De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos
Resolver questão →Questão #1129432 · Direito Civil · 2015
Girvane, completamente embriagado, ao atravessar a Avenida Roberto Silveira, em Niterói, correu na frente de um caminhão pertencente a uma entidade empresária do setor de construção civil, a qual estava prestando serviço para a M…
Resolver questão →Questão #1129429 · Direito Civil · 2015
No que se refere ao litisconsórcio, à assistência e às modalidades de intervenção de terceiros, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1129427 · Direito Civil · 2015
J sofreu danos, causados por Y, quando tinha 5 anos deidade. De acordo com o Código Civil, conhecido o autor dodano desde a sua perpetração, o prazo prescricional, paraa pretensão de responsabilização civil, de
Resolver questão →Questão #1129383 · Direito Civil · 2015