Questão #1134906 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1134898 · Direito Civil · 2015
Haverá sub-rogação legal
Resolver questão →Questão #1134897 · Direito Civil · 2015
João e Maria, solteiros e ambos com sessenta anos de idade, resolvendo casar-se,
Resolver questão →Questão #1134896 · Direito Civil · 2015
João, tendo dois filhos - Pedro e Antônio - doou para este um imóvel com reserva de usufruto, mas dispensando-o da colação. Morrendo o doador, o usufruto
Resolver questão →Questão #1134895 · Direito Civil · 2015
A contagem do prazo de vacância para entrada em vigor das leis far-se-á com a
Resolver questão →Questão #1134832 · Direito Civil · 2015
Maria, solteira, após a morte de seus pais em acidente automobilístico, propõe demanda por alimentos em face de Pedro, seu parente colateral de segundo grau. Diante dos fatos narrados e considerando as normas de Direito Civil, as…
Resolver questão →Questão #1134831 · Direito Civil · 2015
Angélica concede a Otávia, pelo prazo de vinte anos, direito real de usufruto sobre imóvel de que é proprietária. O direito real é constituído por meio de escritura pública, que é registrada no competente Cartório do Registro de …
Resolver questão →Questão #1134728 · Direito Civil · 2015
Pedro comprou, por valor inferior ao de mercado, rara evaliosa coleção de selos pertencente a Lucas, que tinha14 anos e não foi representado quando da celebração donegócio. Passados alguns meses e não entregue o bem,Pedro procuro…
Resolver questão →Questão #1134722 · Direito Civil · 2015
Rogério ajuizou ação de usucapião contra o Município de Belo Horizonte sustentando ter residido por mais de 20 anos emimóvel de propriedade da municipalidade, o qual jamais foi franqueado ao público nem utilizado para prestação d…
Resolver questão →Questão #1134546 · Direito Civil · 2015
Maria e José resolveram celebrar uma transação para pôr termo a diversas ações em que figuram como autor e réu respectivamente, inclusive partilhando imóveis de propriedade comum. Arrependida do acordo celebrado, Maria requer ao …
Resolver questão →Questão #1134512 · Direito Civil · 2015
Sr. X, doador, celebra contrato de doação de um carro antigo com o Sr. Y, donatário, no qual insere cláusula estabelecendo que a doação somente se tornará eficaz a partir do momento em que o Sr. Y termine a reforma do referido ca…
Resolver questão →Questão #1134492 · Direito Civil · 2015
Os contratos
Resolver questão →Questão #1134390 · Direito Civil · 2015
No tocante ao negócio jurídico nulo e anulável, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1134334 · Direito Civil · 2015
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, sendo domiciliado no país estrangeiro e devidamente contratado, não estando co…
Resolver questão →Questão #1134332 · Direito Civil · 2015
Em relação às fontes do direito processual, considere: I.No direito processual a fonte formal primária é a lei, bem como as súmulas vinculantes. II.Entre outras, são fontes formais acessórias a analogia, os costumes e os princípi…
Resolver questão →Questão #1134330 · Direito Civil · 2015
Quanto aos bens
Resolver questão →Questão #1134272 · Direito Civil · 2015
João recebeu a importância de R$ 20.000,00 de sua amiga Joana, a título de doação, valor este que era parte de quantia maior que a mesma havia subtraído do cofre da residência em que trabalhava como doméstica. Nesse caso, João
Resolver questão →Questão #1133789 · Direito Civil · 2015
De acordo com o Código Civil, o mútuo
Resolver questão →Questão #1133788 · Direito Civil · 2015
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, considera–se consumidor
Resolver questão →Questão #1133723 · Direito Civil · 2015