Questão #1534541 · Direito Civil · 2018
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Questão #1532596 · Direito Civil · 2018
Nos termos do Código Civil, que regulamenta os contratos comerciais, quando uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda u…
Resolver questão →Questão #1529882 · Direito Civil · 1996
Considerando–se que o Código Civil extinguiu o benefício da restitutio in integrum,aponte a proposição correta resultante da referida extinção:
Resolver questão →Questão #1529881 · Direito Civil · 1996
Em matéria de evicção, indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1529864 · Direito Civil · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529861 · Direito Civil · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529843 · Direito Civil · 1996
Numa escritura de cessão e transferência de direitos hereditários de um imóvel,nenhuma referência se fez à cessão de uso de um aparelho telefônico que lá seencontrava instalado. Nessas condições:
Resolver questão →Questão #1529825 · Direito Civil · 1996
As servidões aparentes e não aparentes, respectivamente, e segundo jurisprudênciadominante:
Resolver questão →Questão #1529824 · Direito Civil · 1996
Em caso de empreitada de obra (de trabalho e material), o empreiteiro nãosupervisionado diretamente pelo proprietário é, em relação à obra e seu material:
Resolver questão →Questão #1529823 · Direito Civil · 1996
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529807 · Direito Civil · 1996
O louco tem:
Resolver questão →Questão #1529806 · Direito Civil · 1996
A cláusula testamentária que proíbe ao herdeiro impugnar judicialmente a validadedo testamento ou de algumas de suas disposições sob pena de perda dos legados ebenefícios que lhe caberiam:
Resolver questão →Questão #1529805 · Direito Civil · 1996
O adquirente de um imóvel hipotecado tem, caso queira liberá–lo:
Resolver questão →Questão #1529716 · Direito Civil · 1997
Uma das formas de perda da propriedade é o abandono, ato unilateral em que otitular se desfaz, voluntariamente, do seu imóvel, por não desejar permanecer mais seudono.Caracteriza o abandono:
Resolver questão →Questão #1529708 · Direito Civil · 1997
O depositário é obrigado a ter, na guarda e conservação da coisa depositada, ocuidado e a diligência que costuma com o que lhe pertence.Na hipótese de a perda ou a deterioração da coisa depositada resultar de força maior oucaso f…
Resolver questão →Questão #1529707 · Direito Civil · 1997
Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credora e devedora uma da outra, as duasobrigações extinguem-se, até onde se compensarem.A compensação efetua-se entre:
Resolver questão →Questão #1529674 · Direito Civil · 1998
Indique a alternativa incorreta.A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família,não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividadeprodutiva, dispondo a lei sobr…
Resolver questão →Questão #1529666 · Direito Civil · 1998
Indique a resposta incorreta.Só se podem revogar por ingratidão as doações:
Resolver questão →Questão #1529634 · Direito Civil · 1998
A doutrina distingue como características jurídicas da fiança convencional:
Resolver questão →Questão #1529633 · Direito Civil · 1998