Questão #1164893 · Direito Civil · 2014
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Questão #1164857 · Direito Civil · 2014
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta: I. A sociedade simples que adotar um dos tipos de sociedade empresária deverá ser registrada no Registr…
Resolver questão →Questão #1164856 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1164855 · Direito Civil · 2014
No regime da comunhão universal de bens, integram a massa de bens comuns: I. Os bens recebidos por doação ou sucessão, ainda que em nome de um só dos cônjuges. II. Os bens e as dívidas anteriores ao casamento, salvo expressas exc…
Resolver questão →Questão #1164854 · Direito Civil · 2014
Quanto à dissolução extrajudicial do casamento (Lei 11.441/07), observe as afirmativas abaixo: I. Havendo filhos menores de dezoito anos do casal divorciando será necessariamente feita via judicial.II. A dissolução via extrajudic…
Resolver questão →Questão #1164825 · Direito Civil · 2014
Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e expulsa dali os funcionários de Gabriel, dono da propriedade. Uma vez na posse do imóvel, Francisco decide dar continuidade às atividades agrícolas sendo ali d…
Resolver questão →Questão #1164761 · Direito Civil · 2014
Com relação ao direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1164744 · Direito Civil · 2014
Com relação a casamento e adoção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1164743 · Direito Civil · 2014
Acerca dos emolumentos e custas percebidos pelos titulares ouresponsáveis pelos serviços notariais e de registro, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1164732 · Direito Civil · 2014
Com relação à administração de dados, julgue os itens que seseguem. A gestão de metadados permite o armazenamento detalhadodas informações de tabelas existentes em um sistema degerenciamento de banco de dados, além dos processos …
Resolver questão →Questão #1164721 · Direito Civil · 2014
A fonte das obrigações é o fato jurídico, uma vez que o fato jurídico lato sensu é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, entre eles os obrigacionais, impulsionando a criação da relação jurídica e concretizando as norm…
Resolver questão →Questão #1164720 · Direito Civil · 2014
O comportamento humano em sociedade se orienta pelas normas éticas do dever ser. As normas éticas mais relevantes para regular o comportamento individual e social do homem são as da religião, da moral e do direito. Entre elas, de…
Resolver questão →Questão #1164341 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. Limita-se a liberdade de testar à legítima, metade dos bens da herança, quando da existência de herdeiros necessários.
Resolver questão →Questão #1164340 · Direito Civil · 2014
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. Não se caracterizará a união estável se ocorrerem os impedimentos e as causas suspensivas para o casamento.
Resolver questão →Questão #1164334 · Direito Civil · 2014
Com relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir. A aceitação dos contratos, para sua validade, deve ser feita de forma expressa, inadmitindo-se outra forma.
Resolver questão →Questão #1164333 · Direito Civil · 2014
Com relação à câmara municipal, julgue os itens subsecutivos. A fixação do subsídio dos vereadores cabe à câmara municipal, que deve fixá-lo, em cada legislatura, para a legislatura subsequente, respeitando o que dispõem a lei or…
Resolver questão →Questão #1164332 · Direito Civil · 2014
A respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem. Se um prefeito municipal cometer um crime comum durante o exercício do mandato eletivo, ele será julgado originalmente pelo tribunal de justiça do …
Resolver questão →Questão #1164331 · Direito Civil · 2014
Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. É compatível com a CF regra constante em Constituição estadual que imponha aos municípios o encargo de transportar da zona rural para a se…
Resolver questão →Questão #1164323 · Direito Civil · 2014
A respeito da teoria das obrigações, julgue os itens seguintes. Salvo estipulação em contrário, o cedente não responde pela solvência do devedor, mas a lei confere a este a possibilidade de opor ao cessionário as exceções que lhe…
Resolver questão →Questão #1164322 · Direito Civil · 2014
