Questão #1166503 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1166464 · Direito Civil · 2014
Segundo o Código Civil de 2002, são impedidas de casar as seguintespessoas:I. Os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil, os afins em linha reta, o adotado com o filho do adotante, as pessoas casadas.I…
Resolver questão →Questão #1166463 · Direito Civil · 2014
A lei prevê que no caso de alguém exercer, durante um período de tempo de modo ininterrupto e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedad…
Resolver questão →Questão #1166462 · Direito Civil · 2014
A soma das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras, natural ou jurídica, em relação à área do município onde o imóvel se localiza, não poderá ultrapassar a:
Resolver questão →Questão #1166452 · Direito Civil · 2014
Não são pessoas jurídicas de direito privado:
Resolver questão →Questão #1166404 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1166403 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1166402 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:É possível afirmar que a adoção do sistema de cláusulas gerais no Código Civil de2002 reverencia:
Resolver questão →Questão #1166380 · Direito Civil · 2014
Considerando a disciplina do Código Civil a respeito da sucessão, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166366 · Direito Civil · 2014
De acordo com o Código Civil, considere as seguintes afirmações.I – Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.II – Os cônjuges podem, na vigência do Código Civil atual, alterar o…
Resolver questão →Questão #1166317 · Direito Civil · 2014
Considerando que determinado partido político, com representação no Congresso Nacional, tenha ajuizado, no STF, ação direta de inconstitucionalidade (ADI) de lei federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166309 · Direito Civil · 2014
João ajuizou ação de conhecimento contra José perante ojuízo da comarca da capital do estado de Sergipe e requereu aantecipação dos efeitos da tutela, que foi parcialmente concedida.Considerando a situação hipotética acima aprese…
Resolver questão →Questão #1166308 · Direito Civil · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos à prescrição e à decadência. A prescrição e a decadência são necessariamente fatosjurídicos extintivos e estabelecidos por lei.
Resolver questão →Questão #1166024 · Direito Civil · 2014
Getúlio é um grande produtor de cana–de–açúcar e procura a empresa Canasvieiras a fim de adquirir insumos agrícolas, tais como fertilizantes. A Canasvieiras consente em vender a Getúlio grande quantidade de insumos, mas, como gar…
Resolver questão →Questão #1165975 · Direito Civil · 2014
No que se refere à posse, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1165974 · Direito Civil · 2014
Ricardo comprou uma motocicleta de Manoel, firmando contrato em que não constava nenhuma cláusula expressa sobre a evicção. Após um mês de uso, a motocicleta foi apreendida por um oficial de justiça, que foi à casa de Ricardo cum…
Resolver questão →Questão #1165700 · Direito Civil · 2014
Felipe, atrasado para um compromisso profissional, guia seu veículo particular de passeio acima da velocidade permitida e, falando ao celular, desatento, não observa a sinalização de trânsito para redução da velocidade em razão d…
Resolver questão →Questão #1165472 · Direito Civil · 2014
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens subsequentes, à luzda jurisprudência dominante do STJ. O espólio tem legitimidade para postular indenização pelosdanos materiais e morais supostamente experimentados pelosherdeiro…
Resolver questão →Questão #1165471 · Direito Civil · 2014
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. No negócio jurídico unilateral, está presente apenas umadeclaração de vontade, sendo desnecessária a aceitação deoutrem para que produza efeitos.
Resolver questão →Questão #1164977 · Direito Civil · 2014