Questão #1192884 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1192867 · Direito Civil · 2014
O FGP (Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas) é instituído por lei federal e possui
Resolver questão →Questão #1192668 · Direito Civil · 2014
Sobre as obrigações, responda: I. As obrigações de não fazer são extintas se a abstenção do ato se tornar impossível sem culpa do devedor. II. Nas obrigações de dar coisa certa, se a coisa se perder sem culpa do devedor antes da …
Resolver questão →Questão #1192667 · Direito Civil · 2014
Sobre a doação, responda as questões: I. A doação pura e simples presume-se aceita se, após fixado prazo pelo doador ao donatário para declarar o aceite, o donatário permanecer silente. II. A doação inoficiosa é válida se houver …
Resolver questão →Questão #1192455 · Direito Civil · 2014
Considere a seguinte situação hipotética: Márcio reside em Maceió e está sendo executado em reclamação trabalhista proposta pela sua ex–empregada doméstica, reclamação esta já em fase de execução. Márcio não possui dinheiro depos…
Resolver questão →Questão #1192405 · Direito Civil · 2014
Paulo foi casado, por muitos anos, no regime da comunhão parcial com Luana, até que um desentendimento deu início a um divórcio litigioso. Temendo que Luana exigisse judicialmente metade do seu vasto patrimônio, Paulo começou a c…
Resolver questão →Questão #1192404 · Direito Civil · 2014
A ONG Festivus, uma associação de caráter assistencial, qualificada como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), celebrou Termo de Parceria com a União e dela recebeu R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reai…
Resolver questão →Questão #1192381 · Direito Civil · 2014
Segundo o Código Civil de 2002, acerca do direito de representação, instituto do Direito das Sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1192337 · Direito Civil · 2014
A alienação fiduciária, regulada pela Lei n. 9.514/1997, é o negócio jurídico pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóv…
Resolver questão →Questão #1192320 · Direito Civil · 2014
Maria compareceu ao banco para pagamento de taxa de inscrição para prestar concurso público. Por erro do sistema não foi computado o pagamento, embora tenha sido recebido o valor determinado, deixando Maria fora do certame. Do po…
Resolver questão →Questão #1192220 · Direito Civil · 2014
No que diz respeito a direito de família, assinale a opção correta, considerando o disposto no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1192219 · Direito Civil · 2014
No que se refere a aspectos diversos de contratos, direito de família e responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1192218 · Direito Civil · 2014
Uma família viajava de navio do Brasil para a Europa e, no curso da viagem, o navio naufragou, tendo morrido os quatro integrantes dessa família. Não foi possível identificar o integrante da família que morreu primeiro. Robson er…
Resolver questão →Questão #1191831 · Direito Civil · 2014
Benjamin ajuizou demanda no juizado especial cível contra seu vizinho, Teodoro, pretendendo obrigá-lo a dividir os custos do muro que construiu para separar as propriedades. Nenhuma das partes foi assistida por advogado na elabor…
Resolver questão →Questão #1191663 · Direito Civil · 2014
João, proprietário do imóvel situado na rua das Flores, no 10, tendo tomado conhecimento de que o imóvel fora invadido por José, ajuizou ação de reintegração de posse, julgada improcedente, porque não conseguiu provar melhor poss…
Resolver questão →Questão #1191647 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1191646 · Direito Civil · 2014
Acerca da cessação da incapacidade do menor de idade, é incorreto afirmar:13
Resolver questão →Questão #1191553 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Os membros de uma organização criminosa, indignados com um delator, que aceitou acordode colaboração premiada, identificou membros e descreveu as atividades do grupo,deci…
Resolver questão →Questão #1191523 · Direito Civil · 2014
Sônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua, vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal razão, com a intenção de afugentar as codornas, mas também imaginando que pode…
Resolver questão →Questão #1191522 · Direito Civil · 2014