Questão #11922202014

Direito Civil — função jurisdicional

No que diz respeito a direito de família, assinale a opção correta, considerando o disposto no Código Civil.

A O pacto antenupcial, ainda que não seja feito por escritura pública, é valido e mantém sua eficácia quando lhe seguir o casamento. B É vedado, em qualquer circunstância, o casamento de pessoa com menos de dezesseis anos de idade. C Independentemente do regime de bens adotado no casamento, nenhum cônjuge poderá alienar ou onerar bens imóveis sem a autorização do outro. D O casamento válido dissolve-se pela morte de um dos cônjuges, pelo divórcio ou pela nulidade ou anulação do casamento. E Os salários percebidos pelos cônjuges em contraprestação ao trabalho não se comunicam no regime de comunhão parcial.

Direito Civil — função jurisdicional

Uma questão respondida. E as próximas?