Questão #1220141 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1219660 · Direito Civil · 2013
É anulável o casamento
Resolver questão →Questão #1219607 · Direito Civil · 2013
Caso haja a práOca do dolo num negócio jurídico e seja arguida a sua anulabilidade, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1218892 · Direito Civil · 2013
O Planejamento Cicloviário, parte integrante do Sistema de Circulação Urbana, baseia-se na premissa de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte em uma cidade ou região. Fazem parte do Planejamento Cicloviário: 1- Fai…
Resolver questão →Questão #1218827 · Direito Civil · 2013
Negócio jurídico praticado sob coação
Resolver questão →Questão #1218826 · Direito Civil · 2013
A doação
Resolver questão →Questão #1218335 · Direito Civil · 2013
Considere as seguintes afirmativas: I.A cessão do crédito objeto da alienação fiduciária implicará a transferência, ao cessionário, de todos os direitos e obrigações inerentes à propriedade fiduciária em garantia. II.Na cessão po…
Resolver questão →Questão #1218334 · Direito Civil · 2013
Leia as afirmativas a seguir: I.Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe …
Resolver questão →Questão #1218320 · Direito Civil · 2013
Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1218312 · Direito Civil · 2013
Sobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1218305 · Direito Civil · 2013
A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta normas relativas à organização e competência da Justiça do Trabalho. Segundo tais normas, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1218300 · Direito Civil · 2013
Sobre os Fatos Jurídicos, de acordo com o Código Civil Brasileiro, considerar as seguintes assertivas: I. A manifestação de vontade, em regra, não subsiste se o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou…
Resolver questão →Questão #1218299 · Direito Civil · 2013
Joaquim é proprietário de um imóvel residencial urbano situado na cidade do Rio de Janeiro, no bairro da Barra da Tijuca. Após mudar-se para a cidade de São Paulo a trabalho, Joaquim mantém o imóvel no Rio de Janeiro e o alugou p…
Resolver questão →Questão #1218118 · Direito Civil · 2013
Acerca de negócios jurídicos, julgue os próximos itens. A condição suspensiva subordina a eficácia do negócio jurídico à sua implementação. Já a condição resolutiva, quando implementada, faz cessar os efeitos do negócio jurídico.
Resolver questão →Questão #1218041 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens que se seguem, a respeito da interpretação dalegislação e dos atos e negócios jurídicos. Considere que Cláudio tenha adquirido de Pedro um apartamento, cuja venda fora anunciada por este em jornal, e que, em razão…
Resolver questão →Questão #1218040 · Direito Civil · 2013
Com relação aos direitos reais, julgue os itens subsecutivos. A depreciação do bem imóvel dado em garantia pelo devedor causada pela falta de conservação acarreta, por si só, o vencimento antecipado do débito.
Resolver questão →Questão #1218028 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens de 36 a 41, relativos ao direito obrigacional e àresponsabilidade civil. Se uma empresa farmacêutica colocar à venda um novo medicamento para prevenir diabetes, mas esse produto ainda estiver em teste, ter-se-á, n…
Resolver questão →Questão #1218027 · Direito Civil · 2013
Acerca de pessoa jurídica, prescrição e decadência, julgue ospróximos itens. O partido político é pessoa jurídica de direito público constituída sob a forma de associação.
Resolver questão →Questão #1218026 · Direito Civil · 2013
Acerca de pessoa jurídica, prescrição e decadência, julgue ospróximos itens. As regras que regem a prescrição se aplicam à decadência, se as partes não pactuarem de forma diversa.
Resolver questão →Questão #1217976 · Direito Civil · 2013