Questão #1573942 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1573941 · Direito Civil · 2017
Quanto à temática dos títulos de crédito no Código Civil Brasileiro, assinale a proposição verdadeira.
Resolver questão →Questão #1573940 · Direito Civil · 2017
Atente ao seguinte dispositivo legal: Pode o devedor ou outrem por ele, com a entrega do imóvel ao credor, ceder-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, os frutos e rendimentos”. O instituto a que se refere esse disp…
Resolver questão →Questão #1573939 · Direito Civil · 2017
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do dispositivo legal a seguir: ____________________ , uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa …
Resolver questão →Questão #1573938 · Direito Civil · 2017
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: A incapacidade ________________ 1 de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos coin…
Resolver questão →Questão #1573937 · Direito Civil · 2017
Atente ao seguinte dispositivo legal: A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior. (§1º do art. 2º da Le…
Resolver questão →Questão #1573523 · Direito Civil · 2018
Em relação ao mandato,
Resolver questão →Questão #1573522 · Direito Civil · 2018
Em relação ao contrato de prestação de serviço, considere: I. Toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, desde que material, pode ser contratada mediante retribuição. II. Não se tendo estipulado, nem chegado a acordo as partes…
Resolver questão →Questão #1573521 · Direito Civil · 2018
Em contrato de compra e venda a prazo, as partes convencionaram que o prazo de prescrição para cobrança de valores inadimplidos seria de 6 meses, apenas, e não o previsto na lei civil. Essa cláusula
Resolver questão →Questão #1573520 · Direito Civil · 2018
De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados
Resolver questão →Questão #1573360 · Direito Civil · 2018
Considere o seguinte caso hipotético: Tício é servidor público do município de Ponta Grossa-PR. Em 30 de outubro de 2014, Tício conduzia um veículo pertencente ao município, no exercício das suas funções e em horário de serviço, …
Resolver questão →Questão #1573357 · Direito Civil · 2018
Considere o seguinte caso hipotético: Mévio tem 42 anos, é natural de GuarapuavaPR, casado, é médico e servidor público do município de Ponta Grossa-PR. Desenvolve suas atividades numa das unidades de saúde do município. Contudo,…
Resolver questão →Questão #1573356 · Direito Civil · 2018
Caio, com 16 anos de idade, se casou em 15 de janeiro de 2017, adotando a comunhão parcial como regime de bens. Em 25 de abril de 2017, Caio realizou negócio jurídico para a compra de um imóvel destinado à sua moradia, mediante c…
Resolver questão →Questão #1573353 · Direito Civil · 2018
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB - Decreto-lei 4657/42), serve como orientação aos operadores do direito para a aplicação das normas jurídicas. Sobre a vigência das leis, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1572914 · Direito Civil · 2018
Em relação aos bens,
Resolver questão →Questão #1572913 · Direito Civil · 2018
Em relação à prescrição, considere:I. A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários é personalíssima e não beneficia os demais em nenhuma hipótese.II. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdiçã…
Resolver questão →Questão #1572912 · Direito Civil · 2018
Rogério, de 14 anos, briga na escola com Filipe, da mesma idade, e lhe quebra o braço, causando-lhe prejuízo de R$ 2.000,00 nas despesas médicas e de hospital. Fica provado que Filipe não deu causa à briga, razão pela qual seu pa…
Resolver questão →Questão #1572911 · Direito Civil · 2018
Em relação à capacidade, considerando o que dispõe o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1572065 · Direito Civil · 2018
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade, a cuja Administração pertencerem, conforme determina o art. 103 do Código Civil. Os instrumentos colocados à dispo…
Resolver questão →Questão #1570593 · Direito Civil · 2018