Questão #1283251 · Direito Civil · 2012
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Questão #1283245 · Direito Civil · 2012
Relativamente aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1283237 · Direito Civil · 2012
Com base nas disposições do Código Civil vigente assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1283185 · Direito Civil · 2012
Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens que se seguem.O ato jurídico perfeito promove a imutabilidade da situação jurídica que, de boa-fé, tenha sido realizada na vigência de um…
Resolver questão →Questão #1283184 · Direito Civil · 2012
Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.O domicílio do incapaz deve ser o mesmo do seu representante ou assistente.
Resolver questão →Questão #1283153 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos atos jurídicos ilícitos e ao instituto da prescrição, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência pertinente.A prescrição iniciada contra determinada pessoa não continua a correr contr…
Resolver questão →Questão #1283152 · Direito Civil · 2012
Julgue os próximos itens, relativos ao instituto das obrigações.Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente desde o dia em que o credor tomou ciência da prática do ato de que o devedor devia abster-se
Resolver questão →Questão #1283151 · Direito Civil · 2012
Com relação aos títulos de crédito, julgue os itens que se seguem.Enquanto o título de crédito estiver em circulação, apenas ele poderá ser dado em garantia, e não, separadamente, os direitos ou mercadorias que representa.
Resolver questão →Questão #1283122 · Direito Civil · 2012
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. O conceito de pessoa natural não abrange animais, seres inanimados, entidades místicas e metafísicas.
Resolver questão →Questão #1283121 · Direito Civil · 2012
Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do DireitoBrasileiro, julgue os itens seguintes. A vacatio legis de uma lei, em regra, é de um ano, a contar da publicação da norma.
Resolver questão →Questão #1283120 · Direito Civil · 2012
Com relação às pessoas jurídicas, julgue os próximos itens. Consórcio formado por municípios para preservar rio que abastece a população da região constitui exemplo de associação pública.
Resolver questão →Questão #1282998 · Direito Civil · 2012
Ainda com relação ao direito civil, julgue os itens subsequentes. Considere que o proprietário de determinado imóvel hipoteque-o a duas pessoas distintas, que passam, então, a ser proprietárias, cada uma, de 50% do imóvel. Nesse …
Resolver questão →Questão #1282955 · Direito Civil · 2012
Julgue os itens a seguir, a respeito de conflito e eficácia das leis, pessoas naturais e jurídicas, bens públicos, prescrição e decadência. A partir da revogação originada pelo novo Código Civil, é correto afirmar que ocorreu ab-…
Resolver questão →Questão #1282853 · Direito Civil · 2012
O artigo 205 do Código Civil dispõe que A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. De acordo com a legislação pertinente, relativa aos prazos da prescrição, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1282836 · Direito Civil · 2012
A respeito de responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282810 · Direito Civil · 2012
Sobre o mandato, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1282720 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta no que se refere a decadência.
Resolver questão →Questão #1282670 · Direito Civil · 2012
Em relação ao direito das obrigações, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282481 · Direito Civil · 2012
Acerca de transmissão das obrigações, direitos da personalidade e fraude contra credores, julgue os itens que se seguem.Em virtude de os direitos da personalidade constituírem categoria criada pelo homem e para o homem, é incabív…
Resolver questão →Questão #1282466 · Direito Civil · 2012