Questão #1294883 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1294869 · Direito Civil · 2012
Henrique e Natália, casados sob o regime de comunhão parcial de bens, decidiram se divorciar após 10 anos de união conjugal. Do relacionamento nasceram Gabriela e Bruno, hoje, com 8 e 6 anos, respectivamente. Enquanto esteve casa…
Resolver questão →Questão #1294841 · Direito Civil · 2012
No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem. Para que a pessoa seja sujeito de direit…
Resolver questão →Questão #1294840 · Direito Civil · 2012
Com relação às pessoas jurídicas, julgue os itens subsequentes. Os estados e os territórios têm por domicílio as suas respectivas capitais.
Resolver questão →Questão #1294839 · Direito Civil · 2012
Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes. Iniciada a prescrição contra uma pessoa, essa vindo a falecer, o prazo começa a ser contado novamente contra o seu sucessor.
Resolver questão →Questão #1294838 · Direito Civil · 2012
Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes. É possível questionar a existência da prescrição a qualquer momento do processo.
Resolver questão →Questão #1294767 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil, as disposições da Convenção de Condomínio edilício obrigam a todos os condôminos a respeitá-la. Para ser oponível contra terceiros, o ato convencional deverá ser inscrito, obrigatoriamente, no Cartór…
Resolver questão →Questão #1294766 · Direito Civil · 2012
Quanto à novação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1294723 · Direito Civil · 2012
Nas obrigações solidárias ativas, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294722 · Direito Civil · 2012
Sobre os direitos autorais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294717 · Direito Civil · 2012
Com base no ordenamento jurídico brasileiro, Está CORRETO o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1294672 · Direito Civil · 2012
Sobre a invalidade do negócio jurídico, nos termos do Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar que o negócio jurídico é nulo quando for
Resolver questão →Questão #1294658 · Direito Civil · 2012
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. são responsáveis pela reparação civil, os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia; II. nos contratos onerosos, o alienante resp…
Resolver questão →Questão #1294657 · Direito Civil · 2012
Com relação ao sistema recursal previsto no Código de Processo Civil, considerando as assertivas abaixo: I. a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada, sendo que, nos casos de extinção do processo sem ju…
Resolver questão →Questão #1294627 · Direito Civil · 2012
Marcos Rocha é funcionário de uma sociedade exploradora de petróleo e gás, cumprindo a função de motorista. Ao manobrar o carro da empresa, Marcos atinge um veículo estacionado, causando danos à sua lataria. O proprietário do veí…
Resolver questão →Questão #1294611 · Direito Civil · 2012
Considere as seguintes assertivas a respeito das Associações: I. A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promovê-la. II. Constituem-se as associ…
Resolver questão →Questão #1294552 · Direito Civil · 2012
Joana possui dezesseis anos e cinco meses de idade. Seu pai é falecido e sua mãe, Jaqueline, pretende torná-la capaz para exercício dos atos da vida civil. De acordo com o Código Civil brasileiro, cessará a incapacidade de Joana
Resolver questão →Questão #1294530 · Direito Civil · 2012
Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, a herança será imediatamente considerada:
Resolver questão →Questão #1294528 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil, velará pelas fundações:
Resolver questão →Questão #1294525 · Direito Civil · 2012