Questão #1305252 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1305251 · Direito Civil · 2012
Sobre o Direito das Sucessões, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305213 · Direito Civil · 2012
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305193 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção incorreta. Em relação aos conflitos de leis no espaço, a Lei de Introdução ao Código Civil estabelece os seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #1305192 · Direito Civil · 2012
Em Relação ao direito das obrigações, todas as opções estão corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #1304981 · Direito Civil · 2012
O Código Civil brasileiro considera fiduciária a
Resolver questão →Questão #1304970 · Direito Civil · 2012
Edgar, solteiro, maior e capaz, faleceu deixando bens, mas sem deixar testamento e contando com dois filhos maiores, capazes e também solteiros, Lúcio e Arthur. Lúcio foi regularmente excluído da sucessão de Edgar, por tê-lo acus…
Resolver questão →Questão #1304969 · Direito Civil · 2012
A proteção da pessoa é uma tendência marcante do atual direito privado, o que leva alguns autores a conceberem a existência de uma verdadeira cláusula geral de tutela da personalidade. Nesse sentido, uma das mudanças mais celebra…
Resolver questão →Questão #1304941 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos contratos, julgue os seguintes itens. É inválido o contrato celebrado entre duas pessoas capazes e aptas a criar direitos e obrigações quando o objeto desse contrato for a prestação de um fato por terceiro.
Resolver questão →Questão #1304880 · Direito Civil · 2012
Em tema de retificação de registro imobiliário, observe as asserções abaixo: I. A retificação unilateral de informações tabulares, de ofício ou a requerimento do interessado, não é possível nos casos de indicação ou atualização d…
Resolver questão →Questão #1304879 · Direito Civil · 2012
Em tema de Responsabilidade Civil, considere asserções abaixo. I. Atos lícitos não podem engendrar responsabilidade civil contratual nem aquiliana. II. A prática de bullying entre crianças e adolescentes, em ambiente escolar, pod…
Resolver questão →Questão #1304772 · Direito Civil · 2012
De acordo com o disposto no Código Civil brasileiro acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir.A recente decisão do STF em favor da possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos não invalida o dispositivo …
Resolver questão →Questão #1304771 · Direito Civil · 2012
Com base nas regras relativas à extinção e à resolução dos contratos, julgue os itens subsequentes.Se determinado empregado de um condomínio de edifícios causar dano a uma unidade habitacional, será lícito ao condômino proprietár…
Resolver questão →Questão #1304623 · Direito Civil · 2012
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. Os direitos da personalidade são direitos subjetivos, que se tornam objeto de ameaça ou lesão apenas nos casos dos direitos previstos previamente no ordenamento legal, e só …
Resolver questão →Questão #1304622 · Direito Civil · 2012
Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do DireitoBrasileiro, julgue os itens seguintes. A interpretação sistemática de uma norma implica a adequação da lei ao contexto da sociedade e aos fatos sociais.
Resolver questão →Questão #1304621 · Direito Civil · 2012
A respeito da prescrição e da decadência, julgue os itenssubsequentes. Assim como a decadência legal, a decadência convencional pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, e não pode ser renunciada após a consumação, conforme dispo…
Resolver questão →Questão #1304543 · Direito Civil · 2012
Com relação a direito civil, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir. Como a capacidade testamentária é mensurada no momento da redação do testamento, o t…
Resolver questão →Questão #1304523 · Direito Civil · 2012
Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens que se seguem.Integração normativa consiste na obrigatoriedade de o juiz furtar-se à decisão quando a lei for omissa.
Resolver questão →Questão #1304522 · Direito Civil · 2012
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.Ao pseudônimo adotado para atividades lícitas será conferida a mesma proteção dada ao nome.
Resolver questão →Questão #1304521 · Direito Civil · 2012