Questão #1306383 · Direito Civil · 2012
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Questão #1306319 · Direito Civil · 2012
Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itenssubsequentes. A modalidade de usufruto deducto ocorre quando o proprietário reserva para si o usufruto e transfere a nua-propriedade para um terceiro.
Resolver questão →Questão #1306293 · Direito Civil · 2012
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1306292 · Direito Civil · 2012
RELATIVAMENTE À INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: I. Trata-se de negócio juridico disciplinado pelo Código Civil, ao tratar da parte relativa aos condominios, ligado à construção civil e a empreendimentosimobiliàrios; II. É negócio jurid…
Resolver questão →Questão #1306267 · Direito Civil · 2012
Sobre o direito das obrigações, capitulado no Livro I, da Parte Especial do Código Civil brasileiro, aponte a alternativa CORRETA: I. Nas obrigações alternativas, se todas as prestações se tornarem impossíveis, ainda que sem culp…
Resolver questão →Questão #1306240 · Direito Civil · 2012
Segundo as regras vigentes, considera-se que existe aquisição por usucapião quando:
Resolver questão →Questão #1306230 · Direito Civil · 2012
Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. …
Resolver questão →Questão #1306229 · Direito Civil · 2012
No que concerne à partilha, nos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1306228 · Direito Civil · 2012
Sobre o nascimento, de acordo com a Lei de Registros Públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1306210 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1306197 · Direito Civil · 2012
A Sociedade Petr S.A. compromete-se a doar um terreno à Sociedade Gasos S.A., desde que esta seja vitoriosa em procedimento de licitação realizada pelo Estado do Rio de Janeiro. Um mês antes do início do procedimento licitatório,…
Resolver questão →Questão #1306077 · Direito Civil · 2012
No tocante aos bens públicos, julgue os próximos itens. Os bens públicos, seja qual for a sua destinação, são insuscetíveis de aquisição por meio de usucapião.
Resolver questão →Questão #1306071 · Direito Civil · 2012
Com base no que dispões a Lei de Introdução às Normas do DireitoBrasileiro (LINDB) e Direito Civil, julgue os itens subsecutivos. Duas são as hipóteses em que cabe o efeito represtinatório: quando houver previsão expressa na norm…
Resolver questão →Questão #1306070 · Direito Civil · 2012
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,julgue os itens a seguir. Pode-se classificar as uvas colhidas na época da safra da uva vermelha como frutos percipiendos e aquelas que ainda estão na videira, como…
Resolver questão →Questão #1306015 · Direito Civil · 2012
Quanto às obrigações indivisíveis e solidárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1306014 · Direito Civil · 2012
Considerando as disposições positivadas no Código Civil, é correto afirmar sobre a sucessão dos ascendentes:
Resolver questão →Questão #1306013 · Direito Civil · 2012
Quanto à servidão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305996 · Direito Civil · 2012
Acerca dos efeitos da responsabilidade civil extracontratual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305941 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito do contrato preliminar.
Resolver questão →Questão #1305822 · Direito Civil · 2012