Questão #1313702 · Direito Civil · 2012
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Questão #1313701 · Direito Civil · 2012
Ainda com relação ao direito civil, julgue os itens subsequentes. Empresário individual é pessoa física que exerce pessoalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O estabeleciment…
Resolver questão →Questão #1313669 · Direito Civil · 2012
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. Por ser o estado civil indivisível, a ação processual relacionada à investigação de paternidade da pessoa natural é imprescritível.
Resolver questão →Questão #1313668 · Direito Civil · 2012
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. As partes celebrantes de contrato escrito de prestação de serviço podem eleger como domicílio o local onde os direitos e deveres resultantes do contrato serão cumpridos e ex…
Resolver questão →Questão #1313667 · Direito Civil · 2012
Considerando o interesse econômico ou jurídico dos bens, julgue oitem abaixo. Por constituir bem de uso comum do povo, o jardim de uma praça pública pode servir ao lazer da população em geral, sem necessidade de permissão especia…
Resolver questão →Questão #1313655 · Direito Civil · 2012
Sobre crimes em espécie, considere as afirmações abaixo. I - O funcionário público que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, apenas poderá ser responsabilizado pelo delito de concussão se estiver, no momento da exigên…
Resolver questão →Questão #1313448 · Direito Civil · 2012
Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes,referentes aos defeitos do negócio jurídico. As condições para um erro ser considerado substancial incluem o erro ser o único e principal motivo do negócio jurídico, sendo…
Resolver questão →Questão #1313447 · Direito Civil · 2012
Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes,referentes aos defeitos do negócio jurídico. Caso as declarações de vontade emanem de erro substancial que poderia ter sido percebido por pessoa de diligência normal, em f…
Resolver questão →Questão #1313446 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil, julgue os próximos itens, relativosà personalidade e à capacidade jurídica. Caso o menor tenha dezesseis anos de idade completos, a cessação de sua incapacidade pode dar-se por sentença de juiz, ouvi…
Resolver questão →Questão #1313424 · Direito Civil · 2012
Em direito das sucessões, constitui a legítima:
Resolver questão →Questão #1313406 · Direito Civil · 2012
Considere as afirmações: I. As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários. II. Se algum dos comparecentes à lavratura da es- critura pública não for conhecido do tabelião, ne…
Resolver questão →Questão #1313399 · Direito Civil · 2012
Claúdio se hospedou num hotel em Maranguape e deixou os seus pertences pessoais no quarto. Ao retornar de um passeio pela cidade, foi surpreendido com os vários itens de sua bagagem danificados por uma placa de gesso que havia se…
Resolver questão →Questão #1313383 · Direito Civil · 2012
Contrato de adesão é aquele
Resolver questão →Questão #1313377 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1313346 · Direito Civil · 2012
Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, a respeito depersonalidade civil, capacidade jurídica e direitos da personalidade. Alguns direitos da personalidade de pessoa morta, como o nome, podem sofrer ameaça ou lesão.
Resolver questão →Questão #1313281 · Direito Civil · 2012
O artigo 286 do Código Civil dispõe que O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor; a cláusula proibitiva da cessão não poderá ser oposta ao cessionário…
Resolver questão →Questão #1313255 · Direito Civil · 2012
Maria do Carmo comprou um vestido de noiva que pertenceu a Elizabeth Taylor de Leiloarte S/A para o seu casamento que se realizaria dia 20/10/2011, dia agendado também para a entrega do vestido. Em 10/10/2011 houve uma forte temp…
Resolver questão →Questão #1313045 · Direito Civil · 2012
Sobre as Servidões, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1313026 · Direito Civil · 2012
Analise as seguintes afrmativas: 1. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita. 2. A interrupção da prescrição poderá ocorrer uma única vez. 3. A prescrição iniciada contra uma pesso…
Resolver questão →Questão #1313025 · Direito Civil · 2012