Questão #1318910 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1318906 · Direito Civil · 2012
Sobre desapropriação, analise as assertivas a seguir. I. A desapropriação por zona consiste na ampliação da expropriação às áreas que se valorizem extraordinariamente em consequência da realização da obra ou do serviço público. I…
Resolver questão →Questão #1318896 · Direito Civil · 2012
Os bens que podem ser objeto de hipoteca são
Resolver questão →Questão #1318895 · Direito Civil · 2012
A lesão e a onerosidade excessiva na teoria geral dos contratos referem–se ao princípio do(a)
Resolver questão →Questão #1318894 · Direito Civil · 2012
Acerca da vigência da lei federal em todo o território nacional, caso não mencionado expressamente nenhum prazo no ato de sua publicação, pode–se concluir que
Resolver questão →Questão #1318893 · Direito Civil · 2012
A exclusão por indignidade
Resolver questão →Questão #1318637 · Direito Civil · 2012
Toda pessoa, por necessidade de sua própria natureza, é o centro do direito e, assim, tem personalidade, sendo capaz de direitos e deveres. A capacidade de direito não pode ser recusada ao indivíduo, sob pena de se negar sua qual…
Resolver questão →Questão #1318543 · Direito Civil · 2012
Timóteo e Leandro, cada qual proprietário de um apartamento no Edifício Maison, procuraram a síndica do condomínio, Leonor, a fim de solicitar que fossem deduzidas de suas contribuições condominiais as despesas referentes à manut…
Resolver questão →Questão #1318022 · Direito Civil · 2012
Sobre a pessoa jurídica, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1317950 · Direito Civil · 2012
Sobre a Teoria Geral dos Contratos, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1317885 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre
Resolver questão →Questão #1317796 · Direito Civil · 2012
As sociedades limitadas correspondem a um dos tipos societários mais utilizados no Brasil. Sobre as sociedades limitadas, é correto afirmar que: I. A omissão da palavra limitada no nome empresarial determina a responsabilidade so…
Resolver questão →Questão #1317665 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta acerca do penhor de veículos, de acordo com o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1317537 · Direito Civil · 2012
De acordo com o disposto no Código Civil brasileiro acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir.Embora a lei proteja o direito sucessório do nascituro, não é juridicamente possível registrar no seu nome, antes do nasciment…
Resolver questão →Questão #1317536 · Direito Civil · 2012
A respeito da prescrição, julgue os itens seguintes. O devedor capaz que pagar dívida prescrita pode reaver o valor pago se alegar, na justiça, a ocorrência de pagamento indevido ao credor, estando o direito de reaver esse valor …
Resolver questão →Questão #1317535 · Direito Civil · 2012
Com base nas regras relativas à extinção e à resolução dos contratos, julgue os itens subsequentes.De acordo com o STJ, contratada a venda de safra para entrega futura com preço certo, a incidência de pragas na lavoura não dará c…
Resolver questão →Questão #1317534 · Direito Civil · 2012
No que se refere a contrato de prestação de serviço e mandato, julgue os itens que se seguem.O objeto do contrato de prestação de serviço pode ser tanto uma atividade material quanto intelectual, sendo necessário, para que o cont…
Resolver questão →Questão #1317478 · Direito Civil · 2012
Quanto à prescrição, em geral, é correto afirmar, dentre as proposições abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1317412 · Direito Civil · 2012
Mévio contrata com Caio o empréstimo de um valor correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), que poderá ser pago em moeda nacional corrente ou através da transferência de um bem, do mesmo valor, à escolha do devedor. Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1317131 · Direito Civil · 2012