Questão #1327872 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1327859 · Direito Civil · 2012
Acerca do instituto da posse é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327803 · Direito Civil · 2012
O direito de propriedade é um direito definido por ser
Resolver questão →Questão #1327786 · Direito Civil · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos às obrigações. Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt ser…
Resolver questão →Questão #1327755 · Direito Civil · 2012
Considere: I. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes. II. O ato de disposição gratuita do próprio cor…
Resolver questão →Questão #1327606 · Direito Civil · 2012
Sobre a instituição de bem de família é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1327605 · Direito Civil · 2012
Sobre a fiança é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1327583 · Direito Civil · 2012
A caracterização do adimplemento substancial das obrigações produz os seguintes efeitos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1327582 · Direito Civil · 2012
Fernando, casado com Laura pelo regime da comunhão parcial de bens, falece sem ter tido filhos, deixando um único imóvel adquirido na constância do casamento. Sabendo-se que os pais de Fernando ainda são vivos, e que Fernando não…
Resolver questão →Questão #1327375 · Direito Civil · 2012
No moderno Direito Civil, devem ser aplicados os novos princípios que podem ser extraídos do atual Código Civil editado em 2002. Assim, deve ser considerado o princípio da:
Resolver questão →Questão #1327328 · Direito Civil · 2012
Quanto aos negócios jurídicos, todas as alternativas abaixo são corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1327267 · Direito Civil · 2012
Com relação à validade, existência e interpretação de negócios jurídicos, julgue os próximos itens.O ilícito contratual caracteriza-se apenas pelo descumprimento de regras expressamente convencionadas, devendo o descumprimento de…
Resolver questão →Questão #1327266 · Direito Civil · 2012
A respeito da prescrição, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Carla, vítima de atropelamento, pretende, passados mais de três anos do fato, ajuizar, contra o agente que a vitimou, ação de reparaçã…
Resolver questão →Questão #1327110 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil, os atos praticados em fraude contra credores são anuláveis. Nesse caso, a ação anulatória é denominada ação pauliana ou ação revocatória.
Resolver questão →Questão #1327083 · Direito Civil · 2012
O artigo 482 do Código Civil dispõe que a compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordem no preço e no objeto. De acordo com a legislação pertinente, relativa a contratos, assinal…
Resolver questão →Questão #1326899 · Direito Civil · 2012
O negócio jurídico cuja prática seja proibida por lei, sem cominar sanção, é
Resolver questão →Questão #1326890 · Direito Civil · 2012
Com relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1326889 · Direito Civil · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1326875 · Direito Civil · 2012
Acerca dos institutos da prescrição e decadência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326874 · Direito Civil · 2012