Questão #1330965 · Direito Civil · 2011
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Questão #1330944 · Direito Civil · 2011
Heitor, solteiro e pai de dois filhos também solteiros (Roberto, com trinta anos de idade, e Leonardo, com vinte e oito anos de idade), vem a falecer, sem deixar testamento. Roberto, não tendo interesse em receber a herança deixa…
Resolver questão →Questão #1330943 · Direito Civil · 2011
O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o propósito de suprir uma deficiência apontada pela doutrina em relação ao Código velho, o novo Código Civil, a exemplo do Código Civil italiano e português, defi…
Resolver questão →Questão #1330685 · Direito Civil · 2011
O domínio público constitui-se pelo conjunto de bens públicos que inclui imóveis e móveis. Da relação domínio público/ bens públicos e de sua regulamentação pode-se afirmar: a) domínio público equivale à propriedade pública deter…
Resolver questão →Questão #1330684 · Direito Civil · 2011
A respeito da responsabilidade civil, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1330671 · Direito Civil · 2011
Nos termos da lei civil, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Ao possuidor de boa-fé a lei civil confere certas prerrogativas. Dentro desse es…
Resolver questão →Questão #1330670 · Direito Civil · 2011
- Em tema de responsabilidade civil de incapaz, preceitua a lei civil que ele responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. Diante…
Resolver questão →Questão #1330556 · Direito Civil · 2011
Considerando-se às obrigações de dar coisa certa, é INCORRETO afrmar que
Resolver questão →Questão #1330555 · Direito Civil · 2011
Considerando-se os aspectos gerais do casamento, é INCORRETO afrmar que
Resolver questão →Questão #1330527 · Direito Civil · 2011
Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330464 · Direito Civil · 2011
Magda, amiga de infância de Manoel, ganhou na loteria. Para ajudá-lo, pagou dívida de seu amigo na condição de terceira não interessada que paga dívida em seu próprio nome. Neste caso, pelo Código Civil brasileiro, Magda
Resolver questão →Questão #1330439 · Direito Civil · 2011
Assinale a opção correta de acordo com as normas do direito civil no que se refere à prova.
Resolver questão →Questão #1330381 · Direito Civil · 2011
Acerca do domicílio, julgue os itens subsequentes. O domicílio das pessoas jurídicas de direito privado pode ser mudado a qualquer tempo por simples ato de vontade.
Resolver questão →Questão #1330299 · Direito Civil · 2011
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso com o emprego da
Resolver questão →Questão #1330288 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1330287 · Direito Civil · 2011
Analise a afirmação abaixo e, com base no conceito de espólio, assinale a alternativa correta: Aberta a sucessão a propriedade de cada um dos bens do de cujus é imediatamente entregue a cada qual dos herdeiros e legatários, que p…
Resolver questão →Questão #1330242 · Direito Civil · 2011
São, respectivamente, nulos (I) e anuláveis (II) os negócios jurídicos
Resolver questão →Questão #1330241 · Direito Civil · 2011
No tocante à responsabilidade civil:I. Há responsabilidade civil objetiva quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. II. O patrão não será responsa…
Resolver questão →Questão #1330232 · Direito Civil · 2011
Estão impedidos de estabelecer união estável:
Resolver questão →Questão #1330219 · Direito Civil · 2011
