Questão #1349555 · Direito Civil · 2011
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Questão #1349439 · Direito Civil · 2011
Com relação ao Novo Código Civil, julgue os itens seguintes. O contrato de mútuo se presta ao empréstimo de coisa infungível, a qual, com a tradição, passa a ser de propriedade do mutuário.
Resolver questão →Questão #1349272 · Direito Civil · 2011
Com base na Lei n.º 10.406/2002, que dispõe sobre o Novo CódigoCivil, julgue os itens a seguir. Em caráter excepcional, mediante provimento judicial fundamentado, pode o juiz interromper prazo decadencial já iniciado, devendo con…
Resolver questão →Questão #1349228 · Direito Civil · 2011
Com relação aos Defeitos do Negócio Jurídico, considere: I. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigaçã…
Resolver questão →Questão #1349171 · Direito Civil · 2011
A respeito dos bens públicos, considere: I. Bens de uso comum do povo. II. Bens de uso especial. III. Bens dominicais. São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos indicados APENAS em
Resolver questão →Questão #1349139 · Direito Civil · 2011
A oposição de impedimentos ao casamento
Resolver questão →Questão #1349138 · Direito Civil · 2011
As escrituras de emancipação serão
Resolver questão →Questão #1349133 · Direito Civil · 2011
Não corre a prescrição
Resolver questão →Questão #1349123 · Direito Civil · 2011
Sob pena de ineficácia, a hipoteca convencional deverá ser objeto de nova especialização no prazo máximo de
Resolver questão →Questão #1349122 · Direito Civil · 2011
A requerimento expresso da parte interessada, ingressa no Registro de Títulos e Documentos, para guarda e conservação, contrato já registrado na própria serventia para os fins do art. 129 da Lei nº 6.015/73. Diante deste título, …
Resolver questão →Questão #1349121 · Direito Civil · 2011
Relativamente à lavratura de atos notariais em local fora da serventia, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1348763 · Direito Civil · 2011
A respeito do conceito de bens públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1348547 · Direito Civil · 2011
A respeito dos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1348419 · Direito Civil · 2011
Acerca da aplicação da lei, julgue o item abaixo.Se duas pessoas celebrarem um contrato na Alemanha, sem estipular o direito a ser aplicado, e esse contrato for executado no Brasil, local de domicílio da parte interessada, serão …
Resolver questão →Questão #1348362 · Direito Civil · 2011
Julgue o item seguinte, relativo às relações de parentesco.A destituição do poder familiar sobre o filho extingue o vínculo de parentesco, embora se mantenham os impedimentos com relação ao casamento.
Resolver questão →Questão #1348277 · Direito Civil · 2011
Sendo o casamento realizado sob o regime da comunhão parcial de bens, entram na comunhão aqueles adquiridos na constância da sociedade conjugal,
Resolver questão →Questão #1348276 · Direito Civil · 2011
Indo-se mais adiante, aventa-se a idéia de que entre o credor e o devedor é necessária a colaboração, um aju- dando o outro na execução do contrato. A tanto, evidente- mente, não se pode chegar, dada a contraposição de inte- ress…
Resolver questão →Questão #1348275 · Direito Civil · 2011
O motorista José, no dia 08 de dezembro de 2005, envol- veu-se em acidente de trânsito, do qual resultaram danos em seu veículo e aos ciclistas Pedro e João, à época con- tando 12 (doze) e 16 (dezesseis) anos de idade, respecti- …
Resolver questão →Questão #1348274 · Direito Civil · 2011
A pessoa jurídica X que tem sede na Capital do Estado e estabelecimento em diversos municípios do interior, em um desses municípios contratou os serviços da oficina mecânica Y para manutenção de seus veículos mas não pagou pelos …
Resolver questão →Questão #1348182 · Direito Civil · 2011