Questão #13491392011

Direito Civil — taxas e preços públicos

A oposição de impedimentos ao casamento

A ocorrerá em no máximo 15 (quinze) dias após a afixação do edital e ensejará a remessa do procedimento ao Juiz, para decisão. B poderá ser efetuada tanto pelo Ministério Público quanto por qualquer cidadão, competindo a decisão ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais. C independe do procedimento de habilitação, podendo ser efetuada a qualquer tempo antes da celebração do ato. D deverá ser efetuada no prazo de 3 (três) dias a contar da afixação dos proclamas, abrindo-se igual prazo para a decisão pelo órgão do Ministério Público. E está sujeita a decisão pelo Juiz corregedor, a qual por sua vez poderá ser objeto de recurso à superior instância.

Direito Civil — taxas e preços públicos

Uma questão respondida. E as próximas?