Questão #1378886 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1378833 · Direito Civil · 2010
A morte presumida
Resolver questão →Questão #1378771 · Direito Civil · 2010
Com relação ao direito civil, julgue os itens que se seguem. Os direitos da personalidade caracterizam-se pela extrapatrimonialidade e a eles atribuem-se, entre outras características, a oponibilidade erga omnes, a vitaliciedade …
Resolver questão →Questão #1378620 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O direito de representação se dá nas linhas descendente e ascendente. II. O renunciante à herança de uma pessoa poderá representá-la na sucessão de outra. III. São testamentos ordinários o públi…
Resolver questão →Questão #1378619 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: gt;I. O possuidor de boa-fé tem direito de indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, mas apenas pode exercer direito de retenção pelas necessárias. II. O possuidor de boa-fé tem direito d…
Resolver questão →Questão #1378618 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Na cessão por título oneroso, o cedente fica responsável perante o cessionário pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu. Todavia, salvo estipulação em contrário, o cedente não respon…
Resolver questão →Questão #1378594 · Direito Civil · 2010
Para que se caracterize a resolução por onerosidade excessiva prevista no Código Civil é preciso que
Resolver questão →Questão #1378593 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1378560 · Direito Civil · 2010
A respeito de interpretação, integração e aplicação da lei, julgue ositens a seguir. Considere que Marcos, italiano, domiciliado na Itália, pai de dois filhos brasileiros, tenha falecido e deixado dois apartamentos no Brasil. Nes…
Resolver questão →Questão #1378500 · Direito Civil · 2010
Quanto à evicção no ordenamento jurídico pátrio:I. A cláusula de irresponsabilidade por evicção exclui a obrigação do alienante em pagar perdas e danos e em restituir o preço pago. II. O evicto de boa-fé possui o direito a indeni…
Resolver questão →Questão #1378499 · Direito Civil · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O objeto do pactum in contrahendo (contrato preliminar) é celebração do contrato definitivo. II. Podemos afirmar que os efeitos dos contratos aleatórios es…
Resolver questão →Questão #1378484 · Direito Civil · 2010
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itenssubsequentes. A partir de uma interpretação teleológica do artigo 50 do Código Civil de 2002, a jurisprudência tem entendido ser possível a desconsideração inversa da pe…
Resolver questão →Questão #1378435 · Direito Civil · 2010
Sobre a repristinação é a regra vigente no direito brasileiro:
Resolver questão →Questão #1378332 · Direito Civil · 2010
O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a
Resolver questão →Questão #1378331 · Direito Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da prescrição: I. Prescreve em dois anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem. II. Prescreve em cinco anos a pretensão do vencedor para h…
Resolver questão →Questão #1378330 · Direito Civil · 2010
Com relação à doação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1378315 · Direito Civil · 2010
No tocante ao conflito de leis no espaço e no tempo, regulado pela Lei de Introdução ao Código Civil, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1378304 · Direito Civil · 2010
Considere a hipótese de o Ministério Público ser comunicado por profissionais de saúde acerca de maus-tratos contra idosos, praticados por enfermeiros e auxiliares de enfermagem, funcionários de uma clínica particular em São Paul…
Resolver questão →Questão #1378303 · Direito Civil · 2010
Em matéria de adoção, levando em conta, especialmente, as modificações introduzidas pela Lei n.º 12.010, de 03 de agosto de 2009, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1378302 · Direito Civil · 2010