Questão #1399029 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1399012 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta com referência à extinção da obrigação.
Resolver questão →Questão #1399004 · Direito Civil · 2010
Conforme disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1398953 · Direito Civil · 2010
Sobre os vícios redibitórios, observe as afirmações abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O vício somente é caracterizado como redibitório se o alienante da coisa tiver conhecimento dele. II. A garantia por vícios r…
Resolver questão →Questão #1398952 · Direito Civil · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Para o menor com 16 (dezesseis) anos completos, a relação de trabalho ensejará, como conseqüência necessária, a maioridade plena (emancipação). II. Descons…
Resolver questão →Questão #1398945 · Direito Civil · 2010
A respeito das pessoas, do domicílio e dos negócios jurídicos,julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. Janete, servidora pública lotada na 1.ª Vara do Trabalho de Natal, cidade onde reside, deslocou-se…
Resolver questão →Questão #1398944 · Direito Civil · 2010
Com base na vigência, aplicação e interpretação da lei, julgue ositens a seguir. Considere que, no dia 1.º de julho, venha a ser publicada a Lei X no Diário Oficial da União. Caso nada disponha em contrário, essa lei entrará em v…
Resolver questão →Questão #1398915 · Direito Civil · 2010
Com base na Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens quese seguem. Diante de uma omissão legislativa, o juiz deve decidir o caso de acordo com a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito, no entanto, ante a…
Resolver questão →Questão #1398862 · Direito Civil · 2010
Numa obrigação indivisível há três credores solidários e três devedores solidários. Um dos credores solidários exigiu de um dos devedores solidários a dívida inteira. Nesse caso, esse devedor
Resolver questão →Questão #1398854 · Direito Civil · 2010
O direito à sucessão aberta, a energia térmica e os animais incluem-se, para os efeitos legais, na categoria dos bens
Resolver questão →Questão #1398792 · Direito Civil · 2010
Quanto ao inadimplemento das obrigações, é correto afi rmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1398791 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1398790 · Direito Civil · 2010
Sobre a herança de pessoa viva podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1398771 · Direito Civil · 2010
A cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a um evento futuro e incerto denomina-se
Resolver questão →Questão #1398763 · Direito Civil · 2010
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, considere: I. Erro sobre a natureza do negócio. II. Erro sobre o objeto principal da declaração. III. Erro sobre alguma das qualidades essenciais do objeto. IV. Erro de cálculo. Consid…
Resolver questão →Questão #1398535 · Direito Civil · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na disciplina da comoriência e no direito das sucessões. Pedro, solteiro e sem filhos, celebrou testamento, deix…
Resolver questão →Questão #1398534 · Direito Civil · 2010
No tocante à responsabilidade civil, julgue o item seguinte. Suponha que Antônio seja atropelado por José e sofra em decorrência do acidente, danos materiais. Nessa situação, se comprovada culpa exclusiva de Antônio, não lhe será…
Resolver questão →Questão #1398533 · Direito Civil · 2010
Acerca da dissolução do casamento e da união estável, julgue opróximo item. Aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial de bens, não se exigindo dos companheiros prova do esforço comum para a aquisição dos bens.
Resolver questão →Questão #1398488 · Direito Civil · 2010
De acordo com o Código Civil estão sujeitos a tutela
Resolver questão →Questão #1398487 · Direito Civil · 2010