Questão #1415311 · Direito Civil · 2009
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Questão #1415310 · Direito Civil · 2009
O contrato de doação consiste no contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. Ainda quanto à mesma modalidade contratual, leia as seguintes assertivas, para depois r…
Resolver questão →Questão #1415074 · Direito Civil · 2009
Considerando os conceitos do direito, julgue os itens que seguem. O direito público apresenta normas que regem as relações em que o sujeito é o Estado, tutelando os interesses gerais e visando ao fim social, enquanto o direito pr…
Resolver questão →Questão #1414693 · Direito Civil · 2010
O Código Civil de 2002 estabeleceu regras sobre prescrição e decadência, muitas cogentes, por razões de ordem pública. No entanto, admite-se a renúncia
Resolver questão →Questão #1414692 · Direito Civil · 2010
A respeito da ilicitude e da responsabilidade civil, o Código Civil dispõe que
Resolver questão →Questão #1414691 · Direito Civil · 2010
Em relação às garantias do cumprimento de obrigações, a legislaçao brasileira prevê que
Resolver questão →Questão #1414411 · Direito Civil · 2010
Considerando que Carlos tenha sido declarado interditado porsentença judicial que nomeou Renato como seu curador, julgue ositens seguintes. Essa sentença produz efeitos desde logo, ainda que sujeita a recurso.
Resolver questão →Questão #1414410 · Direito Civil · 2010
Considerando as características dos direitos da personalidade, julgue o item abaixo. O titular de um direito da personalidade pode dispor desse direito, desde que o faça em caráter relativo.
Resolver questão →Questão #1414363 · Direito Civil · 2010
É suficiente à revisão do contrato por onerosidade excessiva que o acontecimento se tenha manifestado só na esfera individual da parte.
Resolver questão →Questão #1414362 · Direito Civil · 2010
O juiz pode utilizar-se do critério da equidade, para identificar a abusividade de cláusula contratual.
Resolver questão →Questão #1414360 · Direito Civil · 2010
No que se refere à disciplina do abuso de direito, julgue os itens a seguir.A proibição de comportamento contraditório é aplicável ao direito brasileiro como modalidade do abuso de direito e pode derivar de comportamento tanto om…
Resolver questão →Questão #1414305 · Direito Civil · 2010
Relativamente a alimentos, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1414304 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1414283 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1414282 · Direito Civil · 2010
Quanto à prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1414275 · Direito Civil · 2010
I - A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indire…
Resolver questão →Questão #1414274 · Direito Civil · 2010
I - Considera-se testamentária a sucessão ainda que ocorra a caducidade, rompimento ou nulidade do testamento.II - Os direitos, conferidos ao herdeiro em conseqüência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se abrangi…
Resolver questão →Questão #1413866 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta com relação às sucessões legítima e testamentária.
Resolver questão →Questão #1413865 · Direito Civil · 2010
No que concerne ao contrato de mandato, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1413267 · Direito Civil · 2010